Oi desliga 1,3 mil centrais do STFC em todo o Brasil
Oi troca centrais por circuitos sem fio para lidar com roubos e furtos de cabos de cobre e reduzir custos de manutenção da concessão
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Cálculo da adaptação da concessão prevê eventual derrota da Anatel na arbitragem
Medida é devido a possível alteração nos valores mesmo após aprovação de metodologia, que tem análise prevista na próxima semana.
União deve garantir funcionamento do STFC em caso de devolução da concessão
Eventual devolução da concessão de telefonia fixa, como cogitado pelas operadoras no início da semana, não esgotaria embates com a Anatel a respeito dos preços dos bens reversíveis, observam advogados
Risco de descontinuidade da concessão da Oi foi minimizado, diz Baigorri
Para o presidente da Anatel, Carlos Baigorri, Oi sai da recuperação judicial em condições de girar dívida e manter operações
Anatel quer definir migração da concessão sem esperar pelo fim da arbitragem
A intenção do conselheiro Artur Coimbra é ter o preço da dívida das teles com a União e as regras da migração até o início de agosto. E, caso a arbitragem decida por um valor menor, seria abatido dos investimentos futuros.
Arbitragem entre teles e Anatel já esbarra no primeiro embate
As teles querem ampliar ao máximo o tempo para a análise do equilíbrio econômico dos contratos de concessão, enquanto a Anatel entende que ele deve se restringir a cinco anos.
Para a Oi, preço da migração da concessão sai apenas em 2023
CEO da Oi, Rodrigo Abreu, diz que resultado parcial da arbitragem com a Anatel vai antecipar ajustes nas regras de migração da concessão
Anatel aprova termo de arbitragem proposto pela Sercomtel
Trata-se do quarto processo de arbitragem aprovado pela agência em função de controvérsias na concessão do STFC. Os outros se referem a Telefônica, Claro e Oi
Para técnicos da Anatel, venda do controle da V.tal não interfere na concessão da Oi
Análise dos técnicos aponta que o Regulamento de Concessão autoriza a venda parcial de empresas coligadas ao grupo econômico responsável pela concessão, ainda que estas empresas tenham ativos utilizados na concessão.
Bem reversível deve ter um único valor, defende Cláudia Viegas
Para a economista da LGA. regras atuais formuladas pela Anatel apontam para metodologias de cálculo diferentes
Telefonia fixa pode ser ofertada por operadoras locais, defende Quadros
Para o ex-presidente da Anatel, operadoras poderão prestar o serviço de telefonia fixa, sob a forma de concessão, onde houver pouca atratividade econômica, com recursos do Fust.
Oi não vai esperar fim da arbitragem com Anatel para decidir o futuro da concessão
Expectativa do executivo é adaptar a concessão ainda ao final de 2022. A arbitragem está prevista para se encerrar em meados de 2023. Abreu afirma que resultado da arbitragem, mesmo vindo depois, fará a adaptação ocorrer sem custo para a Oi, e haverá ainda excedente em favor da companhia.
Conselho da Anatel arquiva licitação da concessão da Sercomtel
Chega ao fim novela da caducidade e retomada das outorgas da Sercomtel. Empresa enfrentava problemas financeiros e foi comprada em 2020 por Nelson Tanure. Decisão preserva ativos e funcionamento do grupo como está, nas mãos do comprador.
Anatel rejeita pedido de indenização da Sercomtel
Concessionária listou eventos que teriam comprometido o equilíbrio econômico-financeiro do contrato já descartados pela agência em processos anteriores
CEO da Oi diz que concessões são “âncoras” que retardam investimentos em novas áreas
Rodrigo Abreu reiterou em evento do setor que o regime público fazia sentido no passado, mas deixou de ser sustentável
Oi vê quase desaparecimento da telefonia fixa e prepara segregação da rede de cobre
Presidente da companhia, Rodrigou Abreu, prevê que em três anos a telefonia fixa vai "quase desaparecer" e que a Nova Oi trabalha forte na redução de custos para voltar a faturar R$ 15,5 bilhões.
Arbitragem é fundamental para decisão da Oi quanto ao futuro da concessão
CEO da operadora, Rodrigo Abreu, disse que assinatura do termo de arbitragem com a Anatel acontece entre hoje e amanhã, 13. E que decisão a respeito da migração da concessão para regime privado será tomada até final de 2022.
Claro: mudanças das regras de numeração impactam as concessões
Para Monique Barros, da Claro, alterações nas regras devem ser feitas apenas ao fim dos contratos. Vinícius Caram, da Anatel, diz que proposta trará competição ao mercado e beneficiará o consumidor de telefonia fixa. Abrint alerta que o STFC está encolhendo e precisa ser dinamizado.
Anatel institui GT para acompanhar arbitragens das concessões
GT vai se manifestar tecnicamente quando solicitado pela Procuradoria Federal Especializada junto à Anatel ao longo dos processos de arbitragem com Claro, Oi e Telefônica Brasil
Lista de bens reversíveis será mais transparente no sítio da Anatel
Texto submetido à tomada de subsídios prevê alterações dos leiautes de relações de bens reversíveis e prazo da consulta se encerra no dia 31