Anatel dispensa depósito por desvinculação de 119 mil bens da Oi
Decisão faz parte de alterações na relação de bens reversíveis. Foram analisados períodos de 2017 a 2019.
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Oi propõe trocar telefone fixo pelo WhatsApp
A Oi propõe que seja reconhecido o serviço de voz no SCM (Serviço de Comunicação Multimídia) e que a ligação pelo Whatsapp possa substituir as obrigações que tem com o telefone fixo.
Anatel prepara nova licitação das concessões de telefonia fixa
Carlos Baigorri prevê que somente em 2024 será concluída a arbitragem entre operadoras e Anatel para definir o valor da concessão e já pensa em "plano B", anunciando uma nova licitação para o serviço.
Pedido de arbitragem da Telefônica é o primeiro a ser julgado pela Anatel
O Conselho Diretor da Anatel irá deliberar sobre os compromissos arbitrais que, na avaliação da agência, poderão se sobrepor ao que está previsto nos contratos de concessão.
Telefone fixo poderá ser substituído por celular e orelhão fica até 2025
As linhas residenciais poderão ser substituídas por celular, mas terão que ter um plano de preço equivalente ao plano básico atual da telefonia fixa. Os 213 mil orelhões terão que ser mantidos pelo menos até 2025.
PLC 79 deverá voltar à Câmara dos Deputados, acredita senador do PT
O senador Paulo Rocha acredita que o projeto será votado no Senado este ano, com emendas, o que obrigará o seu retorno à Câmara dos Deputados.
Pontes avisa que não pode liberar recursos do Fust em troca do PLC 79
Senadores querem aproveitar a tramitação da matéria para destinar recursos do Fundo de Universalização das Telecomunicações a municípios do Norte, Norte e Centro-Oeste que não contam com serviços de banda larga e telefonia móvel
Oposição quer travar PLC 79 em mais comissões no Senado
O senador Paulo Rocha (PT-PA) pretende impedir a votação final do texto no Senado com a apresentação de vários requerimentos para alongar a tramitação do novo marco das telecomunicações
Presidente da CCT vai conduzir com cautela e celeridade a apreciação do PLC 79
Senador Vanderlan Cardoso (PP-GO) fez dobradinha nas eleições de 2018 com o ex-deputado Daniel Vilela (MDB-GO), responsável pela proposta na Câmara.
MCTIC retoma a ideia de usar LTE no PGMU da telefonia fixa
Para o MCTIC, a instalação de antenas de 4G, para a telefonia fixa em 1,4 mil cidades é a única alternativa que resta para se usar o saldo da retirada dos orelhões, no valor de quase R$ 700 milhões. A ideia de se criar um fundo não é aceita por Kassab.
Emmanoel Campelo conclama Anatel decidir sobre bem reversível, sem medo do TCU
Para o dirigente da Anatel, a agência reguladora não pode se omitir de uma decisão sobre os bens reversíveis da concessão, levada pela "síndrome do chicote"
PGMU com LTE pode não vingar com risco da reversibilidade
Esse plano de universalização que deveria estar valendo desde 2016, continua em debate. As opções são trocar dinheiro de orelhão por investimentos em rede fixa de conexão LTE ou para limpar postes e dutos.
Anatel decide não rever o saldo do PGMU, e teles vão gastar mais R$ 3,7 bi na concessão
O Conselho Diretor da Anatel aprovou hoje, 3, por circuito deliberativo, o voto alternativo do presidente Juarez Quadros sobre o Plano Geral de Metas da União (PGMU). E, ao contrário dos conselheiros Leonardo de Morais e Emanuel Rodrigues, que acataram a proposta revisada da área técnica de que o saldo em favor da União teria o valor de R$ 3, 3 bilhões, os outros dois conselheiros acompanharam a posição do presidente, que entendeu melhor manter o valor inicialmente calculado pelos técnicos, de R$ 3,691 bilhões. Desse montante, a Oi tem a conta mais pesada, de R$ 2,76 bilhões.
Sem holofotes, Kassab, Quadros e teles vão ao STF por PLC 79
Representantes do governo e das operadoras se reuniram hoje com o ministro do STF, Alexandre Moraes. Embora o ministro tenha se mostrado interessado pelo tema, não se comprometeu com qualquer data ou sinalizou qualquer posição.
Kassab já considera o retorno do PLC 79 para a Câmara
O ministro Gilberto Kassab já admite que, entre as alternativas de tramitação do projeto de lei que reforma a lei geral de telecomunicações, está o seu retorno para a Câmara dos Deputados. Mas ele considera que se isso ocorrer, a sua aprovação pelos deputados será rápida, tendo em vista que só serão discutidas as emendas que seriam feitas no Senado Federal. "Estamos em uma democracia, e já há um consenso de que a lei está sendo modernizada", ressaltou
Kassab diz que bem reversível valerá muito pouco ao final da concessão
O ministro Gilberto Kassab diz que a "lei" já foi muito debatida ao longo dos últimos quatro anos. Afirma que a proposta vai "potencializar " o patrimônio, pois se se esperar para o final da concessão de telefonia fixa, em 2025, o seu valor será "quase insignificante".
MCTIC quer garantias para o serviço de voz onde não tem competição
Se o fim da concessão da telefonia fixa é, para o Ministério da Ciência Tecnologia, Inovação e Comunicações (MCTIC), uma medida necessária para modernizar o setor e atrair mais investimentos, essa solução não pode vir sem a garantia de que não haverá retrocessos no que existe hoje no país. Esse foi o recado dado hoje pelo secretário de Telecomunicações do ministério, André Borges, na audiência pública que discute o PL 3453- 2015. Ele ressaltou que o projeto, que propõe o fim das concessões de telefonia fixa e sugere a venda dos bens reversíveis para a investimentos em banda larga, deve criar uma salvaguarda para assegurar que nas localidades onde não há competição e o serviço de voz seja prestado por uma única rede, não possa ser descontinuado.
Justiça do Rio aceita pedido de recuperação da Oi
Concessionária deve aprovar pedido em assembleia de acionistas. Mas prazos legais já estão valendo. Em 60 dias deve apresentar um plano detalhado para a recuperação. Enquanto isso, Anatel deve indicar uma empresa para tocar o processo.
América Móvil diz que prioridade em banda larga não é mexer em concessão. Oi diz que sem isso não tem banda larga.
Para a América Móvil, o problema da banda larga é tributário. Para a Oi, o problema da banda larga é o ônus excessivo da concessão.
Para rentabilizar a rede, Sercomtel busca parcerias
Operadora com presença em 95 municípios do Paraná, Sercomtel pretende rentabilizar a rede no modelo de parcerias.