
CDUST inicia nova gestão com Octavio Pieranti e discute regras do RGC
CDUST realiza reunião, empossa novos membros e define prazo para envio dos Códigos de Práticas à Anatel, conforme o novo Regulamento Geral de Direitos do Consumidor.

CDUST realiza reunião, empossa novos membros e define prazo para envio dos Códigos de Práticas à Anatel, conforme o novo Regulamento Geral de Direitos do Consumidor.

Octavio Pieranti ficará à frente do Comitê de Defesa dos Usuários a partir do término do mandato de Vicente Aquino. Edson Holanda presidirá o Comitê de Pequenas Prestadoras.

O CDUST assessora decisões sobre direitos dos usuários e contará com novos representantes da sociedade civil e de PPPs

MIDC enviou novo nome para o Conselho do Funttel, enquanto Cdust agora tem participação do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania

São quatro vagas a serem preenchidas, uma para entidade de classe de prestadoras de serviços de telecomunicações e três para usuários de serviços de telecomunicações ou entidades de defesa do consumidor

Quatro vagas estão abertas para o CDUST

O secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, é um dos novos componentes do colegiado

Workshop virtual sobre relações de consumo no mundo será na quinta-feira, 11, e debaterá direitos dos consumidores frente à crescente digitalização do processo de relacionamento

CDUST acolheu pedido do Idec e solicitou condicionantes relativos à manutenção dos preços praticados pela Oi Móvel junto a seus 41 milhões de assinantes

São quatro vagas para representantes de usuários ou de entidades de defesa do consumidor e uma vaga para representante de pequenas operadoras

Anatel também confirmou os quatro novos integrantes do colegiado

Indicações devem ser apresentadas à agência até o dia 11 de setembro

Comitê Gestor da Internet, Comitê dos Usuários da Anatel, e Gired, grupo que decide sobre a digitalização dos sinais de TV, estão mantidos.

Decreto publicado ontem por Bolsonaro extingue comitês e colegiados ligados à administração federal a partir de 28 de junho. Medida acende temor de que organismos ativos e relevantes sejam desativados e que a participação social dentro do governo desapareça.

Grupo foi criado durante reunião do Comitê de Usuários da Anatel e tem como objetivo avaliar os impactos do Projeto de Lei 79/2016

Reunião de Comitê de Defesa dos Usuários, da Anatel, mostrou polarização entre organizações de defesa do consumidor e empresas.