CCT questionará critérios para conectividade das escolas em audiência pública
Audiência no Senado está prevista para 6 de dezembro. Estão convidados representantes do MCom, MEC, Anatel, RNP e EACE.
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Projeto aprovado na comissão do Senado prevê ações de inclusão, capacitação e especialização digital. Próxima análise ocorre na Comissão do Esporte.
CCT mira participação no Gape e nas sabatinas da Anatel
Colegiado aprova relatório favorável a recomendações que ampliam sua influência nas ações do Executivo no setor de telecomunicações.
MCom fica com 37% das emendas na CCT do Senado; MCTI leva meio bilhão
Colegiado aprovou reforços à LOA 2023. Maior parte das dotações vai para pesquisas e soluções para telessaúde.
CCT do Senado aprova R$ 850 milhões no Orçamento para ‘cidades inteligentes’
O maior montante, de R$ 600 milhões, deve ser liberado para o Fomento à Pesquisa e Desenvolvimento Voltados à Inovação, a Tecnologias Digitais e ao Processo Produtivo
Presidente da CCT solicita da Anatel e das operadoras ações em benefício da população
Senadora Daniella Ribeiro (PP-PB) entende que o Ministério da Economia tem que achar uma medida legal para deferir pedido de prazo para pagamento de taxas, mas quer saber quais "contrapartidas substanciais" serão dadas pelas empresas.
Projetos de lei que isentam IoT avançam no Senado
Um dos PLs já foi aprovado na Câmara e o outro está na pauta da Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado
“Não podemos travar os investimentos da 5G”, diz presidente da CCT
Senador Vanderlan Cardoso (PP-GO) vai procurar o colega Nelsinho Trad, da Comissão de Defesa Nacional, para dissuadi-lo da ideia de interferir no leilão da nova tecnologia por temer ameaça à soberania nacional
CCT aprova R$ 100 mi em emendas para telecom na Amazônia e no Centro-Oeste
Metade dos recursos será destinada à implementação do Projeto de Interligação de Fibra Óptica Brasil-Guiana, com base em estudo de viabilidade econômica para atender a necessidade de trazer internet de Georgetown, na Guiana, até Boa Vista, via cabo de fibra óptica.
Pequenos poderão entrar na disputa pelos projetos do MCTIC na Amazônia e no Nordeste
Governo vai arcar com a infraestrutura e ceder a gestão da rede ao setor privado.
Alcolumbre quer votação no plenário do Senado sobre PL da TV Paga
Uma comunicação formal da Mesa do Senado ficou de ser encaminhada à Comissão de Ciência e Tecnologia requerendo o processo do PL
CCT costura acordo para aprovar Lei da TV Paga na próxima semana
Como ocorreu para a aprovação do PLC 79, a oposição deve ficar com um projeto complementar para atender pontos não contemplados na nova proposta da TV Paga
Revisão da Lei da TV Paga deverá ser votada na 4ª-feira
A pauta poderá ser travada se houver pedido de vista ao relatório da senadora Daniella Ribeiro ao PLC 79
PLC 79 será votado no próximo dia 10 na CCT do Senado
Se for mantido o texto aprovado pela Câmara dos Deputados, o projeto poderá seguir à sanção do presidente Jair Bolsonaro,depois de aprovado pela CCT do Senado.
Anatel só calcula valor dos bens reversíveis se PLC 79 for aprovado ou em 2025
Para o conselheiro Emmanoel Campelo, é melhor aguardar uma dessas situações, especialmente do Congresso Nacional, para evitar especulação
PLC 79 não entra na agenda da CCT
A tramitação da matéria pode ser judicializada, pois já havia sido marcada audiência pública antes de a relatora apresentar seu parecer
Comissão do Senado marca votação de PL que altera a Lei do SeAC
Texto retira restrições que impedem a fusão entre operadoras de telecom e produtoras de audiovisual
Relatora do PLC 79 rejeita emendas
Senadora Daniella Ribeiro (PP-PB) aprova uma emenda, que permite renovação das concessões por iguais períodos de 20 anos mais de uma vez. Na próxima quarta deverá haver pedido de vistas coletivo.
Presidente da CCT cancela audiência pública sobre PLC 79
Determinação do senador Vanderlan Cardoso foi baseada na entrega do parecer da relatora da matéria, senadora Daniella Ribeiro (PP-PB).
CCT remarca audiência para ouvir TCU, MCTIC e Anatel sobre PLC 79
Houve negociações para trocar o caráter oposicionista do evento que previa apenas representantes que não concordam com o projeto.