Proibição de contingenciamento do Funttel avançará na CCT
PL também estabelece o limite de 50% para aplicações em recursos reembolsáveis e prevê a destinação de 30% dos recursos para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
Tag cct
Leia maisProibição de contingenciamento do Funttel avançará na CCT
CCom e CCT chegam à primeira sessão com pendências na pauta e composição
Fruto de desmembramento, ainda não há definição de primeiros projetos a serem analisados na CCom. Distribuição das matérias depende de acerto entre colegiados.
CCT da Câmara elege Luiza Canziani para presidência
Deputada do PSD compôs grupo de trabalho sobre implementação do 5G no Brasil. Para sua gestão, pretende agir de forma conjunta à Comissão de Comunicação.
Carlos Viana é o novo presidente da CCT no Senado
Eleição foi simbólica, sem disputa. Carlos Viana defende que sabatinas de novos diretores da Anatel aconteçam na CCT, e apesar de opositor histórico do PT, afirma que vai dialogar com o MCom. Vice-presidência não recebeu indicações.
PDT mira recondução à presidência da CCT na Câmara
Principal cotado para o posto é Felix Mendonça Júnior (BA). Partido também tenta presidência da comissão do Meio Ambiente.
Deputados barram formalização de desvio do Fistel
Sob a justificativa de que fundo já vem sendo utilizado para cobrir outras despesas que contrariam sua finalidade original, proposta tenta prever em lei uso do recurso para previdência social.
CCT vincula Fust e Funttel à Política Nacional de Educação Digital
Projeto aprovado na comissão do Senado prevê ações de inclusão, capacitação e especialização digital. Próxima análise ocorre na Comissão do Esporte.
CCT mira participação no Gape e nas sabatinas da Anatel
Colegiado aprova relatório favorável a recomendações que ampliam sua influência nas ações do Executivo no setor de telecomunicações.
Senado diz que edital 5G replicou disparidade de infraestrutura
Propostas são apresentadas como soluções para problemas identificados na avaliação da implementação da nova tecnologia no país. Uma das medidas a serem avaliadas vai contra a modicidade tarifária no aluguel de postes.
Eleição 2022: maioria das lideranças nas CCTs não é reeleita
Principais cargos nas comissões do Senado Federal e Câmara dos Deputados serão renovados a partir de 2023. Base do governo é fortalecida.
Senado aprova acúmulo de créditos para celular pós-pago
Projeto de lei foi analisado na CCT sob deliberação terminativa, portanto, segue para análise da Câmara dos Deputados.
Liquidação do Ceitec é discutida em audiência sem apoio do governo
Representantes do MCTI disseram que decisão para fechamento da fábrica foi tomada em cenário diferente do atual, de escassez de semicondutores
LDO de 2023: senadores priorizam inclusão digital e infraestrutura em emendas
Destaques com objetivo de promover desenvolvimento tecnológico foram enviados por comissões que acompanham o setor no Congresso.
CCT aprova atendimento online ao consumidor por órgão público
Proposta foi aprovada pela Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) e segue para último parecer antes do Plenário.
CCT do Senado aprova R$ 850 milhões no Orçamento para ‘cidades inteligentes’
O maior montante, de R$ 600 milhões, deve ser liberado para o Fomento à Pesquisa e Desenvolvimento Voltados à Inovação, a Tecnologias Digitais e ao Processo Produtivo
Comissão do Senado aprova plano de acompanhamento do leilão 5G
O plano de trabalho prevê a realização de quatro audiências públicas presenciais nas próximas semanas
M2M: redução de tributos reprovada na CCT segue para a CAE do Senado
A Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado rejeitou projeto que propõe redução de tributos aos equipamentos utilizados na comunicação M2M
PL de contratação avulsa de serviços de telecomunicações avança na Câmara
A relatora optou por possibilitar ao usuário escolher por serviços individuais ou por pacotes
Câmara temática vai definir projetos de IoT para cidades
Colegiado será instalado pelo MCTIC nesta quinta-feira, em parceria com o Ministério de Desenvolvimento Regional
Cobertura celular em áreas remotas só com políticas públicas, reafirmam teles
Operadoras sugerem redução de impostos, metas de cobertura na licitação da 5G e compromissos de migração das concessões para autorizações como oportunidades para atenderem localidades sem atrativo econômico