
Deputados aprovam novas regras para dirigentes do Cade
PL equipara número de conselheiros, duração de mandato e modelo de indicação ao que é aplicado às agências reguladoras ; Projeto deve seguir para Senado Federal.
PL equipara número de conselheiros, duração de mandato e modelo de indicação ao que é aplicado às agências reguladoras ; Projeto deve seguir para Senado Federal.
PEC 128/2019 foi aprovada na CCJ. Tramitação depende de análise em comissão especial.
Projeto de lei também torna qualificado o furto dos equipamentos e endurece punição pela receptação.
Medida estabelece que os celulares fabricados ou montados no Brasil deverão conter a funcionalidade de recepção de sinais de rádio FM. A proposta seguirá para o Senado, caso não haja recurso para votação no Plenário
Câmara Municipal de São Paulo aprovou nova lei de antenas em 1º turno. O projeto terá uma segunda votação, e deve ser alterado até lá.
Segundo a associação Conexis, mais de 4 mil pedidos de antenas parados nos municípios atrasam a expansão da conectividade no Brasil
Proposta foi rejeitada na CCT e, por isso, terá que ser votada em plenário
Projeto de lei tramita em caráter conclusivo, sem necessidade de passar pelo Plenário da Casa. Não havendo recurso, poderá ser mandado imediatamente para o Senado. Ontem, Leonardo de Morais, presidente da Anatel, reuniu-se com o presidente da CCJ para defender a aprovação do texto.
Em audiência no Senado sobre reforma tributária, o diretor técnico Bruno Quick aponta que há tecnologia para automatizar o pagamento de tributos
Matéria deve ser votada no próximo dia 28; tendência a favor do projeto de lei ficou mais clara pela ausência de emendas ao parecer do relator
Criação do órgão ainda depende de votação na Câmara e no Senado