Especialistas defendem normas trabalhistas diferentes para startups
O entendimento dominante é de que empresas nascentes precisam de mais flexibilidade para manter profissionais qualificados
PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
Tag audiência pública
Leia maisEspecialistas defendem normas trabalhistas diferentes para startups
Anatel debate migração das concessões dia 11
Também serão discutidos o termo de autorização de serviços e a metodologia de cálculo da adaptação das concessões
Extinção de fundos setoriais é criticada no Senado
Sob chuva de críticas, secretário da Fazenda defendeu a retirada do carimbo sobre os recursos dos fundos.
Uso do Mlat para acesso a dados nos EUA é defendido por especialistas
Na audiência pública do STF, o ministro Sérgio Moro afirmou que acordo é ineficiente
Inscrição para audiência pública do STF sobre controle de dados no exterior acaba sexta
Já as inscrições para audiência pública sobre o artigo 19 do Marco Civil da Internet foi prorrogada pela Suprema Corte até dia 2 de março
PL que altera lei da TV paga não tem consenso na Câmara
Mas a maioria dos players é favorável à retirada da restrição de propriedade e à incorporação do serviço de streaming na norma
BC vê potencial no criptoativo Libra do Facebook
BC enxerga na Libra, no entanto, ameaça à estabilidade financeira de um país por ser um ativo global.
Câmara temática vai definir projetos de IoT para cidades
Colegiado será instalado pelo MCTIC nesta quinta-feira, em parceria com o Ministério de Desenvolvimento Regional
Disputa 5G X TVRO esquenta debate na Câmara
O consenso entre os participantes foi alcançado no entendimento de que o atraso da implantação da tecnologia trará prejuízos ao país
CPI das Antenas prorroga por mais 120 dias a conclusão dos trabalhos
Esse prazo deve ter ainda mais impacto sobre expansão de cobertura das operadoras e afetar a regulamentação das antenas que, segundo o relator Isac Felix, precisa de uma nova legislação e reorganização da fiscalização
Autoridade independente é destacada em audiência sobre proteção de dados
Para embaixador da EU um órgão robusto e sem amarras facilita a implantação da lei de proteção de dados e harmoniza entendimentos
Cobertura celular em áreas remotas só com políticas públicas, reafirmam teles
Operadoras sugerem redução de impostos, metas de cobertura na licitação da 5G e compromissos de migração das concessões para autorizações como oportunidades para atenderem localidades sem atrativo econômico
Decreto do governo vai regulamentar a lei das antenas
Semeghini disse que o documento deve ser publicado ainda este ano e vai tratar do silêncio positivo, direito de passagem e especificações de erbs de pequeno porte, dispensadas de licenças.
Inclusão de proteção de dados pessoais na Constituição é defendida por especialistas
Mas a fixação de competência privativa da União para legislar sobre o tema ainda gera dúvidas na Câmara
Edital do leilão da 5G deve prever solução ao impasse com TVRO
Solução será encaminhada ao MCTIC para a adoção de políticas públicas para assegurar a continuidade do serviço
Governo promete medidas para manter indústria de semicondutores
Além da alteração da Lei de Informática, que será adaptada às exigências da OMC, serão apresentadas medidas para substituir o Padis, programa também condenado no painel do órgão mundial de comércio
MPF, bancos e Polícia Federal defendem regulação de criptoativos
O registro das operações e a identificação dos investidores são itens que devem compor a regra, defendem expositores
Especialistas recomendam legislação específica para criptoativos
Advogas argumentam que moedas digitais não devem ser enquadradas como arranjo de pagamentos porque nem todos os modelos podem ser considerados como de transferência de valores
Especialista sugere regras mais duras para exchange no mercado de criptoativos
Segundo Emília Campos, a regulamentação de moedas digitais deve focar os intermediários, num mercado onde a tecnologia já garante segurança
Especialista defende a autorregulação para o mercado de criptoativos
Segundo Rodrigo Borges, é preciso evitar que uma lei para esse setor engesse o mercado