PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
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De acordo com a agência, o estabelecimento desses requisitos para avaliação da conformidade dos equipamentos simplifica e uniformiza a definição de especificações técnicas nos processos licitatórios e tiveram apoio do Ministério das Comunicações
Com Tomada de Subsídios que vai até 12 de agosto, agência visa coletar percepções de diferentes grupos a fim de identificar os efeitos decorrentes da edição do Regulamento de Conselho de Usuários
Autorizado o compartilhamento das faixas de 2,1GHZ; 1,8 GHz e 800 MHz nos estados de Goiás, Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul.
O termo é agora encaminhado para Tribunal de Contas da União, para a aprovação da corte de contas. A operadora terá que manter a telefonia fixa nos locais sem outra alternativa de serviço de telecom até 2028.
Anatel quer alterar o RSAC ( Regulamento de Separação e Alocação de Contas) e as normas de valores de referência do celular, EILD e tarifas da telefonia fixa
Associação destaca que 6 milhões de aparelhos irregulares são vendidos no país por ano, 25% do total, o que justifica a ação "enérgica" da Anatel; advogados dizem que prazo apertado pode ser contestado na justiça
Entidade que representa as operadoras demonstra preocupações com o preço a ser definido pelo uso dos postes por empresas de telecomunicações
A Anatel publicou medida cautelar que prevê multa diária de R$ 200 mil a R$ 6 milhões a marketplace que veicular anúncios de smartphones que entram por contrabando no Brasil. Se em 25 dias não se adequarem, sites serão bloqueados. Lista tem Amazon, Mercado Livre e Americanas.com
Ainda há preocupação com preços de uso de postes, governança e territórios de atuação dos posteiros, diz Luiz Henrique Barbosa, da Telcomp
Decreto 12.068/24 determina a cessão de postes pelas elétricas a um terceiro, que providenciará o compartilhamento com o setor de telecom. A regra vale para as novas concessões e energia. Medida dá fim a questionamentos da Aneel sobre texto de resolução conjunta.
Frequências ainda não foram definidas, mas agência tem interesse em levar o 5G para faixas abaixo de 1 GHz; possível calendário de licitação ainda será discutido entre as superintendências do órgão regulador
O Conselho Diretor da Anatel, em circuito deliberativo, decidiu hoje, 20, atender ao pleito dos operadoras regionais que têm preferência na ocupação da faixa de 700 MHz devolvida pela Winity e também antecipar o leilão
A Anatel ampliou o prazo para 18 meses para que Unifique, Brisanet, Ligga e Cloud2u ativem as cidades que serão atendidas em caráter secundário com o espectro da Winity. O edital de venda em caráter primário tem que ser lançado até dezembro de 25.
A Unifique pediu para ocupar o espectro mais baixo nas cidades de Garuva, Guabiruba, Timbó e Tijucas em Santa Catarina e a licença saiu hoje. O prazo de preferência para as demais operadoras regionais acaba nesta sexta, 21.
A automação se dará na comunicação da agência com os provedores regionais e operadoras para que o bloqueio da caixinha da TV seja mais ágil.
Em escala de 1 a 6, nota de usuários (público em geral e empresas reguladas) para agência ficou em 4,05 em 2023; índice ainda é positivo, mas aponta “pouca satisfação” e atinge nível mais baixo desde 2018
Entre as regras do RGC que Claro e Telefônica pedem mais prazo para implementação estão as extinções de ofertas; adoção de código único para as ofertas; e perfil de consumo
Módulo poderá gerar documentos a pedido dos servidores da agência e sumarizar processos. Estará disponível para uso por qualquer órgão adepto do SEI.
Os selecionados passarão por um período de imersão na sede da Agência em Brasília no Programa Anatel de Intercâmbio Acadêmico em Ecossistema Digital (P@ed)
Com a revisão do Regulamento Geral de Acessibilidade, a Anatel tem o objetivo de aprimorar as regras de acessibilidade destinadas às pessoas com deficiência (PcD), simplificar a linguagem do regulamento e, possivelmente, incluir outros grupos sociais vulneráveis
