Anatel conclui primeira edição do Programa de Intercâmbio Acadêmico
A iniciativa selecionou 20 estudantes de graduação e pós-graduação para um período de imersão na sede da Agência, em Brasília, de 22 a 26 de julho
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Kirchner: Aperfeiçoamentos regulatórios para os “posteiros”
Kirchner fala sobre a regularização da fiação de telecom e aponta que regulação atual não é o suficiente para corrigir problema de de cabos no espaço aéreo público
Súmulas da Anatel mantêm aplicação de duas multas a devedores do Fust
Conforme as Súmulas, a agência pode sim cobrar multa punitiva, além de multa adicional com juros e mora, de empresas que não recolherem o Fust. Com isso, questionamentos devem recair sobre o Judiciário, prevê especialista.
Servidores não aceitam proposta do governo e mantêm greve nas agências
A nova oferta foi considerada insuficiente pelo Sinagências. Com o impasse, a paralisação geral e nacional marcada para os dias 31 de julho e 1º de agosto está mantida
Anatel abre consulta para leilão virtual de frequências
A consulta pública, lançada hoje, 19, ficará aberta para contribuições por 45 dias.
Abeprest considera preocupante decisão da Aneel sobre postes
Presidente da associação diz que extinção do processo de compartilhamento pela Aneel atrasa expansão e perpetua problema dos postes em situação crítica
Anatel busca diálogo institucional com os donos da IA Generativa em prol da segurança
A Anatel quer entender em que medida as ferramentas de GenAI usadas para fins maliciosos pode causar à segurança das redes, dos serviços de telecomunicações e à segurança dos consumidores.
Aneel contrariou decreto, afirma Ministério das Comunicações
Em posicionamento, Ministério das Comunicações se alinha a Minas e Energia e Anatel na crítica à Aneel. Ontem, agência do setor elétrico extinguiu processo que tratava do compartilhamento de postes.
de Lucca: A Anatel pode levar a decisão da Aneel para a conciliação da AGU
Enquanto o imbróglio da aprovação da nova regulamentação dos postes não for aprovado, a sociedade brasileira continua a ser a maior prejudicada.
Associação NEO também vê retrocesso na decisão da Aneel
Entidade que reúne PPPs, Associação Neo apoia Anatel e diz que decisão da Aneel sobre postes impacta negócios de provedores e expansão da banda larga
Anatel discorda e vê decisão da Aneel como retrocesso
Anatel diz que decisão da Aneel de extinguir processo de compartilhamento "mostra-se distante do que era objeto de negociação e consenso entre ambas as Agências".
Telcomp vê oportunidade em reboot da Aneel, mas cobra pressa
Para presidente da Telcomp, decisão da Aneel permite preencher lacunas que existiam na proposta de regulação conjunta, como as que diziam respeito à governança do posteiro
Servidores de agências recusam proposta salarial do governo e marcam greve
Paralisação dos profissionais das 11 agências reguladoras deve ocorrer nos dias 31 de julho e 1º de agosto; proposta do governo foi rejeitada em assembleia por 99% dos votos
Aneel extingue processo de compartilhamento de postes e determina reinício do zero
Aneel entende que decreto prejudicou tramitação do processo de compartilhamento de postes, o que exige reinício completo dos trabalhos. Segundo diretor, nova tramitação será para adequação de regras ao decreto, e não mais por atualização da resolução conjunta 4 firmada com a Anatel.
Relator mantém orelhões e possível relicitação em 2031 no edital do STFC
Voto do relator do edital do STFC tornou-se público nesta segunda. Freire também recusou propostas para flexibilizar prazos de instalação de acessos fixos pelas futuras concessionárias. Texto foi aprovado no começo do mês, por uanimidade.
Anatel pensa em implantar leilão virtual de frequências
A possibilidade de emprego de meios eletrônicos e sessões públicas virtuais nos futuros leilões de espectro deverá ser lançada para consulta pública pela Anatel.
Starlink pede licença para explorar mais 7,5 mil satélites no Brasil
Solicitação da Starlink é para explorar a segunda geração da sua constelação de satélites nas bandas Ka, Ku e E. Atualmente, a primeira geração funciona sobre o país com 4.408 satélites e tem licença até 2027.
PL das plataformas digitais vincula telecom e serviços digitais
Para especialistas, o assunto precisa ser mais bem discutido e não se resumir a qual será a agência reguladora - ao mesmo tempo, a ausência de lei do tipo causa prejuízos
Aquino nega suspensão de parte do Manual Operacional do RGC
Presidente substituto da Anatel, Vicente Aquino diz que não há elementos que justifiquem suspender capítulos do Manual Operacional do RGC, como pedem operadoras
Anatel eleva a fatura do ônus contratual de Claro e Vivo
Conselho Diretor consolida entendimento de que interconexão integra receitas auferidas no móvel para fins de ônus contratual, e passa a considerar também municípios e população como fatores de cálculo