
Anatel manda Oi pagar R$ 10 mi à Telefônica por rede analógica do extinto RuralCel
A Vivo estava querendo receber R$ 60 milhões, mas a agência decidiu que ela não conseguiu provar o uso de tantas estações que valessem esse preço.

A Vivo estava querendo receber R$ 60 milhões, mas a agência decidiu que ela não conseguiu provar o uso de tantas estações que valessem esse preço.
Para João Rezende, devem ser apenas três os tópicos a nortear o novo marco de telecomunicações - alteração do prazo do fim da concessão de telefonia, a mudança da concessão para a autorização e a solução para a reversibilidade dos bens.

O grupo ProtoWave colocou algumas páginas novas com músicas do funkeiro MC Bin Laden. Segundo a Anatel, o problema já foi superado.

Em circuito deliberativo, a Anatel aprovou na noite de sexta-feira, 19, autorização para que as operadoras de celular Algar, Claro, TIM e Vivo adiassem, por um ano, o pagamento da segunda parcela da limpeza da frequência de 700 MHz, que venceria no domingo, dia 31 de janeiro. Esse pagamento, de mais de R$ 1 bilhão, ficou adiado para 31 de janeiro de 2017 porque a agência entendeu que a mudança no cronograma do calendário da TV digital promovida pelo Ministério das Comunicações, que adiou o desligamento da TV analógica da maioria das cidades para a partir de 2017, alterou também as condições do contrato.

No ano houve cancelamento de 468.328 acessos de TV por assinatura no país. DTH, tecnologia usada por mais operadoras, foi o que mais teve perdas.

Quantidade de acessos móveis caiu mais de 8% no ano que passou, puxada por desligamentos de chips no pré-pago. TV por assinatura teve contração de 2,4%, enquanto a telefonia fixa, de 3,16%.

A decisão do TCU, de estipular prazo para a Anatel dar a lista dos bens reversíveis, a portaria do MiniCom, que postergou a discussão da nova modelagem regulatória do setor dão munição para que se antecipe a mudança dos bens reversíveis por regulamento da Anatel, e que essa mudança possa ser incorporada já nos contratos de concessão, cuja revisão ainda está em aberto.

Segundo a Anatel, a arrecadação bruta do Fistel (Fundo de Fiscalização das Telecomunicações) somou R$ 5,401 bilhões e a do Fust (Fundo de Universalização) mais R$ 2,26 bilhões
O minuto da ligação de longa distância entre diferentes estados custará R$ 0,79 o minuto, sem imposto.

O presidente da Anatel esclareceu que a data de um novo leilão só será definida após as mais de 300 empresas que compraram frequências deslancharem seus planos de negócio.
O bloqueio não se limitará à data dos jogos, e poderá ser feito a partir de agora.
Como garantir os direitos dos acionistas das companhias controladoras com a redução do valor patrimonial na reversibilidade dos bens?
O conselho da Anatel aprovou o pleito da operadora, que alegou ter outra faixa para prestar o serviço e quer liberadas as garantias.

Mês terminou com 43,83 milhões de assinantes, dos quais 58,43% pertencentes às concessionárias.
O conselho diretor da Anatel aprovou o cumprimento de compromisso de oferta de infraestrutura à RNP pela Telefônica

Provedores regionais foram os que mais perderam acessos. Entre as grandes operadoras, Telefônica e Oi encerraram novembro de 2015 com saldo de adições negativo.
O TCU quer explicações do Tesouro e da Anatel sobre diferenças nos montantes de arrecadação e de saldo financeiro que cada órgão informou além de explicações da agência sobre porque autoriza os gastos do Fust.
A empresa demonstra forte interesse em entrar no mercado de IoT com cartões de SIM globais

Para o grupo Telefônica é preciso mexer nas regras da universalização, nos critérios de qualidade, nos cálculos das multas e na reversibilidade dos bens para não deixar a concessão com prejuízos antes da hora.

O conselho consultivo da Anatel não se reunia desde julho do ano passado e em fevereiro deste ano perderia mais quatro integrantes. Entre as suas atribuições, ele precisa se manifestar previamente sobre Plano de Metas de Universalização e sobre Plano Geral de Outorgas. Os dois documentos estão diretamente vinculados às concessões de telefonia fixa.