Quadros diz que não haverá prescrição das multas dos TACs
Segundo o presidente da Anatel, com a decisão positiva do TCU, a área técnica vai fazer a fila dos TACs andar.
PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
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Leia maisQuadros diz que não haverá prescrição das multas dos TACs
Telefonia móvel registra aumento de 156.155 linhas em agosto
4G adicionou 4,39 milhões de usuários, enquanto todas as demais tecnologias encolheram em uso.
Quadros diz que não haverá prescrição das multas dos TACs
Segundo o presidente da Anatel, com a decisão positiva do TCU, a área técnica vai fazer a fila dos TACs andar.
Oi consegue na justiça manter suas frequências de 3G e 4G
O juiz da 7a Vara Empresarial, Fernando Viana, concedeu hoje, 10, a liminar requerida pela Oi para preservar suas frequências de 1,8 GHz e as de 2,5 GHz, adquiridas em leilão da Anatel, sem as garantias de R$ 350 milhões que estavam sendo exigidas pela agência reguladora.
Oi obrigada a liberar ligações via orelhões em 15 estados
A gratuidade vale até o dia 30 de março de 2018, conforme determinação da Anatel
Regulador terá centro de altos estudos em telecom
Anatel lançou consulta pública para a criação do Ceatel
Provedores cobram pressa da Anatel em julgar recursos do leilão de sobras
Processo está parado desde setembro de 2016, quando empresas desqualificadas apresentaram recurso; associação detalha prejuízos do setor e cobra medida imediata.
Telefônica vai fibrar 1,5 milhão de casas pelo TAC
O programa, que ainda depende de ajustes e nova aprovação do TCU, prevê rede de fibra em 106 cidade de porte médio, 2/3 delas fora de São Paulo.
Banda larga fixa registra 19.485 novos clientes em agosto
Claro foi a operadora que mais adicionou clientes em relação a julho. Em um ano, provedores regionais continuam a capturar maior parte dos novos usuários.
Provedores cobram pressa da Anatel em julgar recursos do leilão de sobras
Processo de licitação está parado desde setembro de 2016, quando empresas desqualificadas apresentaram recurso
Anatel está preocupada com divergências sobre caixa da Oi
A Anatel está também muito preocupada com a polarização entre bondholders e os acionistas
Anatel aprova novo Fator X e quer acabar com o controle tarifário do interurbano
Em 120 dias os técnicos devem formular proposta para acabar com o controle tarifário do DDD
Plano de conectividade deve sair em 15 dias, diz diretor do MCTIC
Estudos do MCTIC indicam que 60% dos lares brasileiros não têm internet com mais de 30 Mbps
“Aprovação do TAC é divisor de águas”, diz presidente da Telefônica
Na avaliação de Eduardo Navarro, a aprovação do TAC é uma sinalização importante para o setor e para a sociedade, pois vai destravar investimentos e acelerar a expansão da banda larga de qualidade.
Conselho de administração da Oi debate novo plano de recuperação, mas adia a divulgação
O conselho de administração da Oi entendeu que não é possível divulgar um plano de recuperação sem ter certeza de que a dívida da companhia com a Anatel será inserida nele. Por isso, pediu adiamento da assembleia de credores, do dia 9 para o dia 23 de outubro, dilatando o prazo legal para protocolar na Justiça quaisquer ajustes.
TCU libera TAC da Telefônica, que deve ser assinado este ano
O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) acompanhou, por unanimidade, o voto do ministro Bruno Dantas, que recomentou a aprovação do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado entre a Anatel e a Telefônica. A aprovação do acordo, no valor de R$ 1,7 bilhão em multas, aconteceu após uma lista de ressalvas, recomendações e propostas de mudanças. Mesmo assim, o ministro negou que o TAC representasse prejuízo ao erário que teria sido provocado pelos conselheiros da Anatel no valor de R$ 137 milhões. “Não vislumbro óbice à celebração do TAC com Telefônica desde que atendidas todas as determinações. Ou seja, [a Anatel] cumpre primeiro as determinações, e só depois assinará o TAC”, afirmou Dantas. O novo contrato terá que ser julgado novamente.
Justiça manda Anatel e Aneel praticarem preço de referência do poste para telecom
Passados três anos da publicação da resolução conjunta Anatel e Aneel que definiu o preço de R$ 3,19 como valor máximo para ser cobrado pelas concessionárias de energia elétrica para a fixação de cabos de telecom em seus postes, ainda há muita resistência, por parte das empresas de energia, em cumprir essa norma. Mesmo depois de decisão da comissão de arbitragem (formada por representantes das duas agências) as empresas de energia recorrem da decisão, e operadoras de telecom não conseguem fechar o preço estabelecido. Agora, as teles começam a ganhar na justiça a disputa.
Anatel não pretende adiar a decisão sobre a Oi, marcada para o dia 28
Fontes da Anatel afirmam que a due dilligence que está sendo feita na Oi pela China Telecom não é motivo suficiente para a Anatel adiar o julgamento do processo da concessionária, marcado para o dia 28.
Claro vai pagar preço de referência por uso de postes da Light
Claro deverá pagar R$ 3,19 mais impostos e correção monetária por ponto de fixação à Light. Valor retroage a 2015.
Anatel vai votar contra acordo da Oi, se tiver que ir à RJ, afirma seu presidente
O presidente da Anatel, Juarez Quadros, afirmou que a AGU - que representa a agência - terá a obrigação legal de votar contra o acordo, caso as multas continuem dentro da Recuperação Judicial da Oi.