PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
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Em meio aos embates sobre o futuro da telefonia fixa, há preocupação com possível prejuízo ao Estado; documento destaca necessidade de resolução célere para precificação do acesso aos postes
São 27,5 milhões de acessos ativos, de acordo com monitoramento da Anatel. Número de usuários tem queda contínua desde 2014.
Oi quer investimentos a prestação de serviço ao usuário final; Telefônica é contra acordo de roaming no rol; Claro e TIM reforçam necessidade de compartilhamento da nova infraestrutura
Conselho Diretor da Anatel aprovou o valor de adaptação do regime das concessões de telefonia fixa para o regime privado de exploração comercial. Medida afeta Oi, Vivo, Claro, Algar e Sercomtel.
Medida é devido a possível alteração nos valores mesmo após aprovação de metodologia, que tem análise prevista na próxima semana.
Conselheiro relator do processo destaca que números são ‘voláteis’ e decisão será principalmente sobre qual é a melhor metodologia.
A Anatel quer incluir a oferta de roaming local entre as obrigações a serem cumpridas pelas concessionárias de telefonia fixa que quiserem alterar os seus contratos e migrar para o serviço privado
Para grupo de seis organizações civis, processo de arbitragem iniciado entre Anatel e Telefônica e edição da resolução pela Anatel reforçam urgência de julgamento sobre ação civil pública que pede suspensão de trechos do decreto 10.042/20.
