PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
Segundo a agência, as teles têm instalados sistemas de proteção contra o software First Mile, usado pela Abin, e similares há vários anos. Mas determinou que novos testes fossem feitos pelas empresas.
Em ofício, entidade reforça que ferramenta “First Mile”, utilizada pela Abin para monitorar pessoas por meio dos dados de geolocalização, já foi utilizada em outros países para ações antidemocráticas. Conexis afirma que operadoras atuam ‘de acordo com a legislação vigente’.
Corte analisa a constitucionalidade de norma do Executivo que criou regras de compartilhamento de dados entre órgãos públicos e classifica quais devem ser sigilosos a partir do critério de um comitê gestor.
Nesta semana, o conselho diretor da Anatel aprovou também a integração de Leonardo Euler de Morais, presidente da agência, à comitiva
Advogado-geral da União responde à intimação do ministro Gilmar Mendes, do STF, afirmando que o compartilhamento de dados é atribuição do Executivo, cabendo ao Judiciário "respeitar o âmbito discricionário dos demais Poderes".
