Senado sabatina Baigorri e Coimbra na terça-feira
Finalmente, foi confirmadas a sabatina de Carlos Baigorri e a sabatina de Artur Coimbra para terça-feira, 15, às 11h, na Comissão de Infraestrutura do Senado. Os dois servidores foram indicados pelo governo para assumir postos na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). As convocações já estão na agendada comissão.
Os senadores Daniella Ribeiro (PP-PB) e Roberto Rocha (PSDB-MA) são os relatores, respectivamente, das mensagens: MSF 92/2021, que indica Baigorri para assumir a presidência da agência, MSF 91/2021, que designa Coimbra para integrar o Conselho Diretor.
As mensagens foram encaminhadas ao Senado em 15 de dezembro do ano passado depois de que a Advocacia Geral da União (AGU) criou uma situação inusitada. O órgão estabeleceu uma nova jurisprudência para a Lei das Agências Reguladoras em relação à vacância dos cargos de diretoria. Conforme a nova interpretação, o cargo de presidente de agência reguladora fica vinculado ao cargo da vacância, no caso de substituição por outros personagens que não aqueles sabatinados pelo Senado Federal.
Na ocasião, o Executivo optou por deixar Baigorri por mais cinco anos na Anatel, além dos dois anos que ocupou como conselheiro. Como deve ser alçado à presidência da agência, Baigorri precisa passar por nova sabatina. Coimbra ficou com o mandato menor, menos de três anos, porque assumirá a vaga de Baigorri. Dessa forma, Baigorri será presidente da Anatel até novembro de 2026 e Coimbra será conselheiro até novembro de 2024.
Presidência da Anatel
Hoje, a agência é comandada pelo presidente substituto Wilson Wellisch, que ocupava o cargo de superintendente de Fiscalização. A convocação de Wellisch, que terá mandato previsto de seis meses ou até que a aprovação do nome de Baigorri pelo Senado, foi feita pelo Conselho Diretor da agência no dia 31 de janeiro.
Baigorri chegou em 2020 ao Conselho Diretor da agência por indicação do presidente da República, Jair Bolsonaro. Na época, seu nome foi aprovado pelo Senado. É funcionário de carreira da agência desde 2009, é economista, e ocupou os cargos de chefe da Assessoria Técnica, superintendente de Controle de Obrigações, superintendente de Competição e superintendente-Executivo da Anatel. Tomou posse como membro do Conselho Diretor da agência em 28 de outubro. Neste ano, foi relator do edital do leilão do 5G.
