Senado aprova indicação para diretoria da ANPD
CCJ do Senado aprova Lorena Giuberti Coutinho para a diretoria da ANPD. Economista da OCDE destacou importância da LGPD
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Leia maisSenado aprova indicação para diretoria da ANPD
Comissão do Senado aprova Baigorri e Coimbra para a Anatel
A indicação de Baigorri foi aprovada com 20 votos favoráveis. A de Coimbra foi aprovada por 18 votos. Agora, as indicações seguem para votação dos senadores em Plenário
Senado marca sabatina de Artur Coimbra para 5 de abril
A sessão será semipresencial e será durante o "esforço concentrado". Coimbra foi indicado desde o ano passado pelo presidente da República para compor o conselho da agência. Dúvidas sobre a duração do mandato persistem.
Sabatina de Baigorri será dia 5, sem Coimbra.
A sabatina de Baigorri para para presidência da Anatel será no dia 5 de abril, mas não foi incluída a indicação de Artur Coimbra
Associação NEO pede ao Senado sabatina com urgência
Associação NEO pede que seja marcada sabatina com urgência para que grandes decisões, como a implantação do 5G, sejam avaliadas pela Anatel
Demora nas sabatinas de Baigorri e Coimbra preocupa Abrint
Ao manifestar preocupação com demora das sabatinas, Abrint diz que a Anatel é relevante para o setor e, por isso, deve manter composição do seu quadro completa e efetiva
Adiadas sabatinas de Baigorri e Coimbra no Senado
Comissão de Infraestrutura justificou o adiamento das sabatinas em razão do alto índice de contaminação da variante Ômicron
Senado sabatina Baigorri e Coimbra na terça-feira
A sabatina de Carlos Baigorri e a de Artur Coimbra foram marcadas para o dia 15, às 11h, na Comissão de Infraestrutura. Os servidores foram indicados para assumir cargos na Anatel
Plenário do Senado aprecia indicações em fevereiro
Plenário do Senado apreciará, em fevereiro, indicação para conselheiro do Cade e do novo ouvidor da Anatel. Mas não há previsão ainda para as sabatinas de Carlos Baigorri e Artur Coimbra
Baigorri é indicado para a presidência da Anatel
Artur Coimbra ocupará o assento vago no Conselho Diretor da Anatel, com mandato até novembro de 2024. Ambos passarão por sabatina no Senado. Indicações tardias foram publicadas hoje no DOU com uma interpretação jurídica inusitada. Baigorri terá mandato de mais 5 anos, até 2026.
O que falta para as indicações de Baigorri à presidência da Anatel e de Coimbra ao conselho?
Há rumores de que o atraso na publicação dos nomes se deve à interpretação da área jurídica do governo de que o cargo de presidente estaria atrelado ao mandato pleno, de 5 anos.
Caso Oi será um dos maiores julgamentos do Cade no próximo ano, avalia Gustavo Lima
Durante sabatina para no CAE, LIma disse que o papel do Cade é ser viabilizador do processo econômico e levar em conta o interesse do consumidor
Baigorri e Coimbra devem ser sabatinados no Senado ainda neste mês
Governo encaminhará pedido ainda nesta semana. A expectativa é que a sabatina ocorra entre os dias 29 e 30 de novembro [Atualizado]
Baigorri pode ser sabatinado dia 19 pelo Senado
Senado retoma análise de nomes indicados pelo governo para assumir postos em órgãos federais
Sabatina de Aquino para Anatel deve ocorrer nesta terça
O presidente do Senado, Eunício de Oliveira, trabalha para que Vicente Aquino seja sabatinado e tenha o seu nome aprovado pelo plenário nesta terça-feira. A posse de Moisés Moreira foi confirmada pela Anatel para o dia 20, em Brasília.
Sabatina de Moisés Moreira é marcada para terça-feira (27)
Relator entende que, mesmo citado em processos, indicado tem condições de assumir vaga na Anatel
Senado marca sabatina de Moisés Moreira para Anatel
Indicado para o Conselho Diretor da Anatel deve ser ouvido pelos integrantes da Comissão de Infraestrutura no dia 6 de novembro
Impasse da Oi pode levar a “apagão das telecomunicações”, diz Campelo
Emmanoel Campelo, aprovado pelo Senado para ocupar vaga de Igor de Freitas no conselho da Anatel, defendeu também mudança da LGT para destinar Fust à banda larga.
Comissão do Senado aprova indicação de conselheiro da Ancine
O nome de Christian de Castro Oliveira para o cargo de diretor da Agência Nacional de Cinema foi aprovado na Comissão de Educação, Cultura e Esportes