Secretário de Telecom defende alívio na carga regulatória

André Borges entende que a melhor saída seria a regulação ex-post, mas acha que ainda há um longo processo até lá.

André Borges, o futuro secretário de Telecomunicações do governo interino defendeu hoje, 29, a necessidade de se aliviar a “carga regulatória” do setor de telecomunicações, em um recado para a Anatel, responsável por essa regulamentação. “Há muito espaço para a desoneração, inclusive regulatória”, afirmou ele, durante debate na ABTA 2016.

Para o executivo, o ideal seria que as telecomunicações fossem reguladas ex-post, e não ex-ante, como ocorre hoje, mas  entende que no momento isso não seria possível, apontando, porém, que a agência está tomando  providências para acelerar esse processo.

O vice-presidente jurídico e de regulação da América Móvil, Oscar Petersen, no entanto, acha que  a agência deve acelerar  a desregulamentação. “Nos últimos 12 meses a Anatel publicou 15 regulamentos e lançou 65 consultas públicas”, disse o executivo, para demonstrar o que acredita ser excesso de intervenção regulatória.

João Rezende, presidente da Anatel, acha que o momento é de apostar na mudança do marco regulatório da telefonia fixa.

 

 

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Miriam Aquino

Jornalista há mais de 30 anos, é diretora da Momento Editorial e responsável pela sucursal de Brasília. Especializou-se nas áreas de telecomunicações e de Tecnologia da Informação, e tem ampla experiência no acompanhamento de políticas públicas e dos assuntos regulatórios.
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