Secretário de Telecom defende alívio na carga regulatória

André Borges, o futuro secretário de Telecomunicações do governo interino defendeu hoje, 29, a necessidade de se aliviar a “carga regulatória” do setor de telecomunicações, em um recado para a Anatel, responsável por essa regulamentação. “Há muito espaço para a desoneração, inclusive regulatória”, afirmou ele, durante debate na ABTA 2016.

Para o executivo, o ideal seria que as telecomunicações fossem reguladas ex-post, e não ex-ante, como ocorre hoje, mas entende que no momento isso não seria possível, apontando, porém, que a agência está tomando providências para acelerar esse processo.

O vice-presidente jurídico e de regulação da América Móvil, Oscar Petersen, no entanto, acha que a agência deve acelerar a desregulamentação. “Nos últimos 12 meses a Anatel publicou 15 regulamentos e lançou 65 consultas públicas”, disse o executivo, para demonstrar o que acredita ser excesso de intervenção regulatória.

João Rezende, presidente da Anatel, acha que o momento é de apostar na mudança do marco regulatório da telefonia fixa.