Procon-SP pede explicações ao Twitter por vazamento de dados

Rede social também deve informar, até a próxima sexta-feira, 13, os procedimentos empregados para cumprir a LGPD no País
Procon-SP notifica Twitter por vazamento de dados de usuários
Twitter foi notificado pelo Procon-SP a respeito do vazamento de dados de mais de 235 milhões de usuários (crédito: Freepik)

A Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-SP) notificou, nesta segunda-feira, 9, a rede social Twitter a respeito de um suposto vazamento de dados que pode ter atingido mais de 235 milhões de usuários.

O órgão de defesa do consumidor informou, em nota, que pediu que a plataforma confirme se houve, de fato, escoamento de dados e quais providências tomou para conter os potenciais danos causados pela falha de segurança.

Na quinta-feira passada, 5, Alon Gal, pesquisador de segurança e cofundador da Hudson Rock, empresa israelense de monitoramento de segurança eletrônica, apontou que endereços de e-mail e outras informações foram roubadas dos servidores do microblog. Os dados teriam sido publicados em um fórum de hackers.

“Além de confirmar se houve o incidente de segurança, a plataforma deverá informar quais os motivos que o desencadearam e quais as medidas foram tomadas para conter o episódio e mitigar os riscos”, afirmou o Procon-SP.

A fundação também destacou que o Twitter deverá apresentar as ações que serão adotadas para reparar os danos decorrentes do vazamento de dados pessoais, além de evitar que a falha se repita.

Na notificação, o Procon-SP ainda pediu esclarecimentos sobre os métodos que a rede social utiliza para atender às regras previstas na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Nesse sentido, foi solicitado que o microblog explique como obtém o consentimento dos usuários, por quanto tempo os dados ficam armazenadas, com qual finalidade e qual a política de descarte.

O Twitter também deverá informar se nomeou um encarregado pelo tratamento de dados pessoais (DPO), conforme estipulado pela legislação brasileira.

A rede social tem até a próxima sexta-feira, 13, para responder aos questionamentos do Procon-SP.

O Tele.Síntese entrou em contato com a empresa sobre a notificação do Procon-SP, mas, até o momento, não obteve resposta. Destaca-se que, desde o corte em massa promovido pelo bilionário Elon Musk, em novembro passado, a rede social não conta mais com equipe de comunicação no Brasil.

CONTEÚDO GOLPISTA

Na noite de domingo, 8, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que todas as redes sociais removam do ar conteúdos que incitem invasões e depredação a prédios públicos, como consequência dos atos de vandalismo praticados nos palácios dos Três Poderes, em Brasília.

Dessa forma, conforme o despacho do ministro, o Twitter, mesmo com quadro funcional reduzido no País, terá de agir para tirar do ar posts, imagens e vídeos que estimulem operações golpistas contra a democracia brasileira.

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Eduardo Vasconcelos

Jornalista e Economista

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