Presidente da CCT diz que PLC 79 irá à votação sem nova audiência

No Twitter, senador afirma que votação do PLC 79 não aparece na pauta da comissão pois esta já estava definida antes da entrega do parecer pela relatora.
Presidente da CCT, senador Vanderlan Cardoso (PP-GO) / Marcos Oliveira/Agência Senado

O senador Vanderlan Cardoso (PP-GO) afirmou em sua conta no Twitter que o relatório sobre o PLC 79 irá direto à votação da Comissão de Ciência e Tecnologia, a qual preside. Não há necessidade, disse, de realizar nova audiência pública sobre o assunto.

Respondendo a uma usuária da rede social, Cardoso afirma que a votação não aparece na pauta da comissão porque o relatório da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB) foi entregue quando a pauta já estava definida.

Em outro tuíte, o político afirma que a audiência pública tornou-se desnecessária com a apresentação do relatório. Depois, afirma que o texto vai direto para a votação:

O PLC 79 altera o marco legal das comunicações no Brasil. O texto prevê a opção de concessionárias migrarem para o regime de autorização, reduzindo custos com obrigações. Para realizar a mudança, as atuais concessionárias terão, em contrapartida, de investir o valor equivalente das outorgas em áreas de retorno negativo. A aprovação interessa às empresas Oi, Vivo, Embratel, Algar e Sercomtel, que operam concessões. A aprovação deve ter papel determinante no futuro da Oi, que passa por recuperação judicial.

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Rafael Bucco

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