MCom prevê novas licitações de rádio e TV comerciais
Certames não ocorrem desde 2010 por falta de metodologia de cálculo. Proposta foi elaborada e será analisada pelo TCU.
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Categoria Radiodifusão
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Governo prepara projeto de lei para radiodifusão frente ao ambiente digital
Ministério das Comunicações prevê contratação de consultoria para projetos de cooperação técnica, incluindo comparativo regulatório das prestadoras tradicionais e plataformas de streaming.
TV 3.0: MCom confirma padrão norte-americano e faixa de 300 MHz
Ministério conclui minuta de decreto e aguarda aprovação por parte da Casa Civil. Nova TV terá testes pilotos a partir de 2025.
Siga Antenado prevê instalação total de 5 milhões de parabólicas digitais
Estimativa da Siga Antenado representa metade do total que era previsto em 2021, quando o edital do 5G foi lançado
MCom abre inscrições para rádios comunitárias em 795 cidades
Entidades interessadas têm até 13 de dezembro de 2024 para participar do processo de outorga. As licenças estão disponíveis principalmente no Norte e Nordeste
Radiodifusão teme impactos do fair share na TV 3.0
Abert indica que taxa pode prejudicar a transição para a terceira geração de TV digital e diz que telecom tem outros meios para garantir a sustentabilidade das redes, como os fundos setoriais
TV 3.0 no celular depende de união do ecossistema móvel
Operadoras, emissoras e fabricantes de smartphones precisam construir ecossistema que viabilize a tecnologia nos celulares, indica presidente do Fórum de TV Digital; colaboração pode reduzir pressão sobre as redes móveis
TV 3.0 deve ser iniciada com 10 a 14 canais, estima Anatel
Proposta de uso do espectro deve ser encaminhada ao Conselho Diretor da Anatel até o final de julho.
MCom prevê inviabilidade de migração para faixa estendida de FM
Decreto retira exclusividade de alocação dos canais na eFM e na menor classe estabelecida pela regulamentação técnica da Anatel, incorporando como opção a faixa convencional.
Decreto restabelece multiprogramação para conteúdo educacional
Regulamentação anterior expirou em dezembro de 2023. Recurso é para conteúdo específico, destinado às atividades de educação, ciência, tecnologia, inovações, cidadania e saúde.
MCom publica chamamento do Programa Brasil Digital
Detentores de torres de retransmissão de TV em cidades têm até 28 de junho para enviar propostas de adesão ao programa Brasil Digital
Programa federal destina R$ 150 milhões à digitalização da TV
Programa Brasil Digital prevê levar EBC e TV Câmara a mais cidades. Infraestrutura ociosa será compartilhada com radiodifusores.
Permissão expressa a cadeias de emissoras avança no Congresso
Comissão de Comunicação do Senado aprova projeto que exclui da lei a proibição de "orientação única"; medida contra concentração que já vem sendo considerada “inócua” em análises do setor.
Regulação da TVRO: MCom propõe exigência de outorga
Sugestão passa por análise antes da publicação. A regulamentação atende exigência do Tribunal de Contas da União.
Ministro vai ao BNDES e MDIC discutir financiamento para TV 3.0
Juscelino Filho levará a demanda de radiodifusores por linha de crédito voltada para o investimento na implementação da nova tecnologia.
TV 3.0: Para alcançar celulares, MCom estuda adotar mais de uma tecnologia
Faltando oito meses para propor a tecnologia a ser adotada na recepção do sinal, MCom reforça que 5G Broadcast ainda é possibilidade, mesmo fora dos testes de campo.
MCOM prorroga inscrições para rádios comunitárias em 562 cidades
Entidades interessadas poderão se candidatar até o dia 30 de abril. As licenças para rádios comunitários estão disponíveis nos estados do Norte e do Nordeste
MCOM quer preencher 238 canais de TV disponíveis em 200 cidades
Entre cidades com canais disponíveis de TV aberta estão capitais, como São Paulo, Salvador e Fortaleza, além de áreas metropolitanas
Streamings das teles superam Globoplay e Netflix em catálogo brasileiro
Vivo Play e Claro TV+ apresentam os maiores volumes de títulos nacionais. Entre as cinco plataformas mais usadas no país, o conteúdo nacional certificado não chega a 9%.
Lei que amplia concentração de outorgas de TV e rádio é sancionada sem vetos
O limite de outorgas de TV por detentor aumenta de 10 para 20. Norma também permite um número maior de emissoras de rádio para fins de adaptação para FM.