Benefícios fiscais a videogames vão eliminar 500 empregos e 70 mil produtos na ZFM
Estímulos exclusivos para a Zona Franca de Manaus atraíram a Sony para fabricar o Playstation e a Flextronics, que produz o Xbox da Microsoft.
PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
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Categoria Política Industrial
Leia maisBenefícios fiscais a videogames vão eliminar 500 empregos e 70 mil produtos na ZFM
MCTIC passa a exigir relatórios eletrônicos de investimentos em P&D
Empresas que não atenderem a nova determinação poderão ter os benefícios fiscais da Lei de Informática suspensos
Furukawa garante descarte adequado a mais 137 toneladas de sucata
Programa Green IT troca sucata por cabos novos ou outros produtos da companhia
Governo vai manter “ordem de grandeza” da Lei de Informática em nova MP
Secretário de Inovação do MCTIC, Paulo Alvim, diz que intenção é garantir segurança jurídica à indústria que já planejou investimentos até 2029.
“A indústria brasileira está defasada em tecnologia”, acusa Abimei, em defesa da portaria 309
O presidente da Abimei, Paulo Castelo Branco, diz que atualmente a indústria brasileira está defasada tecnologicamente e responsabiliza as regras que existiam de proteção à indústria de TIC e bens de capital, alteradas com a portaria 309
Governo diz que vai tornar mais claras regras de ex-tarifários
Ministério da Economia diz que uma nova "portaria de regulamentação" será editada para esclarecer pontos da 309, a partir de sugestões do setor privado.
Governo decide publicar Medida Provisória em agosto para substituir Lei de Informática
Paulo Alvim, secretário de Inovação e Empreendedorismo do MCTIC, comentou que o texto a ser publicado para atender OMC deverá preservar os incentivos fiscais previstos até 2019 a fim de evitar judicialização por parte das empresas beneficiadas
Abinee pede a Guedes revogação da portaria sobre ex-tarifários
Entidade afirma que portaria causará danos à indústria nacional.
Acordo Mercosul-UE terá cláusula sobre roaming
Texto vai abordar também o licenciamento, o gerenciamento de recursos escassos e as obrigações de universalização do setor de telecomunicações. Para a Assespro, acordo será benéfico ao setor de serviços.
Governo publica novo PPB de celular
Portaria entra em vigor já no dia 1º de julho
Assespro, de software, apoia queda do imposto de importação para bens de TI
Diretor da entidade que representa as empresas de software elogia a decisão do governo de reduzir o ônus do imposto de importação sobre os aparelhos de celular e de redes de telecom.
P&D Brasil quer contrapartida comercial na redução do imposto de importação de TIC
Redução de imposto de importação deve ser feita de maneira gradual, mas com exigências de contrapartidas comerciais aos países que se beneficiarem da medida, defende a entidade.
Abinee afirma que queda de imposto de importação de TIC, sem mexer no insumo, irá desempregar milhares
Conforme a Abinee, se a alíquota da TEC cair para 4%, sem haver também a redução das alíquotas dos insumos, as mais de 250 empresas aqui instaladas ficarão inviabilizadas e 100 mil empregos podem ser cortados.
Congresso resgata fundo patrimonial para C&T, mas sem incentivo fiscal
Os parlamentares derrubaram o veto presidencial que impedia os 96 institutos federais de C&T de criar fundos patrimoniais, com recursos da iniciativa privada, mas sem benefícios fiscais.
Governo zera Imposto de Importação de bens de informática
Benefício será aplicado em mais de 30 itens e terá validade até 31 de dezembro de 2020
Redução do Imposto de Importação pode provocar fuga da indústria de TIC, alerta empresário
A preocupação é manifestada por entidades do segmento junto ao governo, como fez a Abisemi, nas negociações para atender exigências da OMC.
Governo envia ao Congresso em agosto PL para substituir incentivos condenados pela OMC
O governo envia em agosto projeto de lei ou medida provisória que irá alterar o atual incentivo fiscal da Lei de Informática. A redução de 80% do IPI para a fabricação local de produtos de TIC será substituída por crédito para a empresa, confirma Henrique Miguel, do MCTIC. O volume do benefício deverá ser preservado – no valor de R$ 5,2 bilhões por ano pelo menos até 2029 – para manter os 150 mil empregos gerados por esse setor.
Governo propõe alterações de PPBs de equipamentos de redes, servidores e tablets
Textos já estão adequados às exigências da OMC e vão receber contribuições no prazo de 15 dias
Governo abre consulta para alterar PPB de PC All In One
Proposta já está de acordo com as mudanças que serão feitas na Lei de Informática, determinadas pela OMC
Reforma tributária e exigências da OMC põem em risco a ZFM, dizem empresários
Para a Federação das Indústrias de Manaus, a redução do IPI precisa ser mantida na Zona Franca de Manaus, já que a decisão da Organização Mundial do Comércio contra a Lei de Informática não alcançou a produção do Norte.