
CGI.br apoia decretos do Marco Civil e defende dever de cuidado das plataformas
Colegiado afirma que normas incorporam conceitos elaborados pelo Comitê e reforçam mecanismos de proteção contra conteúdos ilícitos e violência digital.
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Colegiado afirma que normas incorporam conceitos elaborados pelo Comitê e reforçam mecanismos de proteção contra conteúdos ilícitos e violência digital.

Parecer vinculante da Advocacia-Geral da União conclui que Decreto 12.068/2024 impôs novo modelo para gestão dos pontos de fixação de postes e compartilhamento entre setores de energia e telecom

Operadora destina corretamente mais de 1,4 mil toneladas de equipamentos e materiais, além de manter 540 pontos de recebimento no país.

Segunda fase da Operação Provedor Legal fiscalizou nove entidades em São Paulo, Minas, Rio e Espírito Santo; 33% atuavam sem autorização

Relatório DMA cita decisões de não conformidade, multas, interoperabilidade e investigação sobre conteúdo jornalístico em buscas

Edital coordenado por MCom, Anatel e Seja Digital vai atender localidades rurais, indígenas e quilombolas em 17 estados com serviços de banda larga e telefonia móvel.

Evento será realizado em 28 de maio, no AQWA Corporate, com painéis sobre conectividade urbana, segurança digital e cidades inteligentes

Agência integrou e atualizou o SGM, usado em medições ligadas à fiscalização e avaliação técnica no setor de telecomunicações

Federação afirma que valor tem natureza privada e custeia estrutura operacional usada no Atesto de Regularidade previsto no RGST

Estudo da Abradisti mostra avanço por grandes e médias empresas. Mas entidade alerta: 44% das revendas dizem não estar preparadas para a reforma tributária

Conselho Diretor manteve adjudicação do lote A1 à Amazônia Serviços Digitais e confirmou resultado dos lotes A1 a A5 do certame de radiofrequências de 700 MHz

Pedido de abertura de capital da SpaceX na SEC mostra expansão rápida da divisão de conectividade da companhia de Elon Musk

Parecer jurídico afirma que não há respaldo legal para contribuição cobrada de prestadoras; CRT-01 também pede à Anatel reavaliação do procedimento previsto no RGST.

CRCA tratou de processos sobre preço por ponto de fixação, reajustes, contratos, retirada de cabos e rescisão contratual

Concorrente da Starlink negocia com empresas brasileiras criação de joint venture e já tem tratativas com operadoras para lançamento local do D2D

Claro, TIM, Vivo, V.tal e Sercomtel se apresentam para participação no certame de venda da Oi Soluções. Preço mínimo é R$ 1,4 bilhão. Empresas terão até 17 de junho para analisar dados e formular seus lances.

Relatório encomendado pela plataforma à LCA calcula efeitos associados ao TikTok Ads e aponta até 447 mil empregos apoiados no país

Executivos de operadoras e representantes da Anatel e da indústria discutiram, no Telebrasil 2026, os desafios de espectro para expansão do 5G e do futuro 6G, com preocupação sobre segurança jurídica e continuidade das faixas atualmente utilizadas.

Internet Society critica agravante por uso de VPN no PL 3066/2025 e diz que medida não melhora investigação de crimes digitais

Especialistas veem avanço na operacionalização da decisão do STF sobre redes sociais, mas alertam para riscos de insegurança jurídica