ISPs podem pagar mais imposto com a reforma tributária
Painel no Abramulti 2026 diz que reforma tributária pode elevar a carga dos provedores e levar parte dos ISPs a rever regime fiscal
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IN nº 174 da Ancine que disciplina denúncias, contraditório, bloqueios administrativos e cooperação entre as agências para repressão a sites, aplicativos e serviços ilegais entra em vigor
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Conexis lança agenda legislativa de 2026 com foco em Fust, postes, IA
Documento da entidade reúne 24 projetos prioritários para telecomunicações e TICs e defende mudanças em conectividade, segurança, infraestrutura e tributação
Novas regras da Anatel pressionam regularização de PPPs
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Abramulti cobra alívio para ISPs em postes e tributos
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Justiça do Ceará quer uniformizar entendimento sobre cobrança pelo uso de postes
Audiência pública do Tribunal de Justiça do Ceará reuniu agências, entidades e representantes dos setores de energia e telecom para subsidiar julgamento de IRDR sobre valores cobrados no compartilhamento de infraestrutura
Método leva ativos telefônicos da Oi por R$ 60,1 milhões
Juíza da 7ª Vara Empresarial do Rio aceitou oferta com pagamento à vista e descartou proposta parcelada da Sercomtel por descumprimento do edital
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Agência discute com o tribunal boas práticas para aprimorar o consensualismo e avalia criar uma estrutura própria de mediação de conflitos regulatórios
CCT aprova política nacional para transformação digital na agricultura
Projeto prevê ações para conectividade rural, rastreabilidade, certificação digital, inovação aberta e capacitação no campo; texto segue para a Comissão de Reforma Agrária
CCJ aprova projeto sobre compartilhamento de postes e texto segue para a Câmara
CCJ aprova projeto que cria regras para compartilhamento de postes entre energia e telecom, define competências
Frente parlamentar lança agenda de 2026 para telecom e cria instituto de apoio técnico
Agenda reúne 134 proposições e atos prioritários em sete eixos; evento também marcou a apresentação do IBTD, criado para subsidiar o Congresso em temas de telecomunicações e soluções digitais
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Negócio com consórcio liderado por OXIO e Newfoundland Capital Management ainda depende de aprovações regulatórias.
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