Trabalhadores cobram da Oi cronograma de desligamentos e garantia de verbas rescisórias

As federações que representam trabalhadores do setor de telecomunicações cobraram da Oi uma definição formal sobre o cronograma de desligamentos e a garantia de pagamento das verbas rescisórias de empregados que, segundo as entidades, estão há meses sem atividades definidas na companhia. O pedido foi formalizado em ofício enviado nesta terça-feira, 7 de abril, ao administrador judicial Bruno Resende, com cópia para a 7ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e para a Primeira Câmara de Direito Privado.

Assinam o documento José Roberto Silva, presidente da Fenattel, João de Moura Neto, presidente da Fitratelp, e Luís Antônio Sousa da Silva, presidente da FITTLIVRE. No texto, as entidades afirmam que há “centenas de pessoas” em situação de “espera forçada”, sem atribuição de atividades, e dizem que a ausência de um cronograma oficial para os desligamentos vem sendo interpretada como “descaso e desrespeito ao planejamento de vida futura dos trabalhadores”.

O ofício também menciona preocupação com a situação financeira e operacional da companhia. Segundo as federações, as notícias sobre aceleração da queima de caixa e perda de base de clientes da Oi Soluções ampliam o temor de que a empresa não consiga honrar verbas rescisórias e condições previstas em programas de desligamento. As entidades pedem que a Oi apresente, com urgência, a data de início do programa de desligamentos e a confirmação formal da reserva de recursos para as indenizações.

Referência ao caso Serede

Em entrevista ao Tele.Síntese, Luís Antônio Sousa da Silva, presidente da FITTLIVRE, relaciona a cobrança ao desfecho recente envolvendo a Serede. Segundo ele, a manifestação das federações foi motivada pelo receio de que trabalhadores da Oi enfrentem quadro semelhante ao da empresa que teve falência decretada.

“A Serrede foi decretada falência, os trabalhadores tiveram sua rescisão contratual e até agora, até hoje, não receberam um tostão dos seus direitos da rescisão contratual. Então, nós não queremos que aconteça a mesma coisa com a Oi”, afirmou.

O dirigente sindical diz que a reivindicação inclui a apresentação de um cronograma para todos os empregados atingidos. “Então, com esse recurso, nós queremos que tenha um cronograma claro, até porque 70% do pessoal da Oi hoje estão sem fazer absolutamente nada.”

Ele acrescenta que o pedido foi encaminhado à administração judicial e à 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro para assegurar não apenas uma definição sobre o desligamento, mas também a reserva de recursos para pagamento das verbas. “Nós queremos um cronograma para todos, porque as pessoas querem sair e, mais do que isso, receber as suas verbas recisórias”, disse.

Pressão por resposta formal

No ofício, as federações afirmam que a empresa já havia prometido um posicionamento em reunião realizada em 17 de março, na sede da Oi, no Rio de Janeiro, mas sustentam que ainda não houve resposta concreta. O texto afirma que “não cabe mais espaço para respostas genéricas ou pedidos de paciência” e cobra uma manifestação “oficial e definitiva” sobre a implantação dos desligamentos.

As entidades também dizem que poderão levar o caso ao Ministério Público do Trabalho e até à Organização Internacional do Trabalho caso não haja encaminhamento. No documento, sustentam que a saúde mental e a segurança financeira dos profissionais e de suas famílias dependem de uma postura transparente da gestão.

Confira aqui íntegra do documento das Federações.