Reforma tributária: Internet e telefonia entram no cashback de 100%
Votação do relatório está prevista para esta semana, na Comissão de Constituição e Justiça. Em seguida, tema segue ao Plenário do Senado.
PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
Categoria Plantão
Leia maisReforma tributária: Internet e telefonia entram no cashback de 100%
Expansão do 5G e aumento da conectividade marcam o mercado brasileiro em 24
O Brasil fecha o ano com cerca de 20 milhões de clientes 5G, mais do que o dobro de 2023, assinala a Conexis. A Feninfra destaca a modernização das redes fixas. Telcomp, Associação Neo e Abrint de olho nas assimetrias para 2025.
Justiça revoga decisão do Cade que obrigava Apple a abrir a App Store
Para juiz, medida preventiva é “desproporcional e desnecessária”; despacho da Superintendência-Geral determinava que Apple liberasse venda de apps por canais alternativos
Tribunal dos EUA mantém lei que força venda do TikTok
ByteDance, controladora do app, diz que vai recorrer à Suprema Corte norte-americana; prazo do desinvestimento termina no dia 19 de janeiro de 2025
Freire busca eficiência energética em data center de IA
Em balanço de atividades de 2024, Freire contabilizou 93 processos aprovados. Para o próximo ano, prevê avançar nos temas da sustentabilidade dos data centers de IA e dos satélites de órbita baixa
Redes comunitárias terão novas regras
Conselho Diretor da Anatel aprovou consulta pública para colher a opinião geral sobre os novos termos
MinC manifesta apoio à remuneração por direitos autorais no PL de IA
Em nota divulgada após avanço do projeto de lei, secretário da pasta ressalta que tem foi "fruto de trabalho intenso de formulação e negociação".
Brasil integra recém-criado Conselho de Resiliência de Cabos Submarinos da UIT
O Conselho Internacional para a Resiliência dos Cabos Submarinos da UIT tem participação de Gustavo Borges, superintendente da Anatel, e de empresas como Google e Telxius (Telefónica)
Dell defende regulação de IA sem especificidades
Para a empresa, países devem avançar na formulação de leis, mas evitar foco em soluções específicas e tomar cuidado para não implementar normas defasadas
MCTI anuncia R$ 220 milhões em investimentos na Ceitec
Com recursos do FNDCT, governo busca adequar estrutura da estatal para produção em escala de semicondutores utilizados em paineis fotovoltaicos e veículos elétricos.
Quem são os dois mais cotados para ocupar as vagas no Conselho Diretor da Anatel
Há interesse de que o Senado sabatine os dois profissionais, ambos com experiência no setor público e em regulação, já na próxima semana
Anatel anula parte do novo regulamento de direitos do consumidor de telecom
Conselho Diretor da Anatel mexe em regra de renovação automática, anula item que estendia o RGC a revendedores e franqueados, entre outros pontos.
Plataformas: Toffoli propõe prazo para elaboração de política com Anatel
Ministro conclui voto pela revisão do Marco Civil da Internet para ampliar a responsabilidade das empresas de redes sociais pelo conteúdo dos usuários.
Novo leilão dos 700 MHz terá compromissos derivados do fim da concessão da Oi
Proposta passará por consulta pública e prevê licitação em três rodadas, com prioridade para empresas sem espectro de 700 MHz; compromissos incluem cobertura em locais onde a Oi deve atender com telefonia fixa somente até 2028
CNI vai ao STF contra regras de declaração na lei da reoneração
Confederação contesta trecho que obriga empresas a apresentarem relação do valor dos benefícios tributários. A alegação é de que a Receita já possui tais informações.
TCU destaca compromissos do leilão do 5G entre riscos na administração federal
Publicação que consolida recomendações da Corte em processos prioritários para o país ressalta apontamentos feitos ao MCom e à Anatel para melhorias no acompanhamento de obrigações.
Anatel e ANJL discutem cooperação técnica contra bets ilegais
Objetivo é criar espécie de observatório do mercado legal de bets sobre o ilegal, somando forças da Anatel e da associação de jogos e loterias
Anatel nega recurso e aumenta multa contra Amazon por venda de produto pirata
A Anatel negou o recurso da Amazon e majorou a multa que era de R$ 800 para R$ 47.300 mil por ter liberado anúncios de venda de produtos não homologados, como TV Box.
Reino Unido autoriza fusão entre Vodafone e Three
Autoridade antitruste impôs que nova empresa se comprometa com investimentos na rede móvel e mantenha tarifas para consumidores e MVNOs por três anos
Marco legal para IA avança ao Plenário e acumula propostas de emendas
Sistemas diretamente ligados ao funcionamento algorítmico das plataformas digitais são retirados da lista de alto risco, mas já há sugestões de reinclusão. Próxima votação está prevista para terça-feira, 10.