Anatel também reproduz regras da MP da Refis
A MP da Refis concede descontos às dívidas não tributárias das empresas.
A MP da Refis concede descontos às dívidas não tributárias das empresas.

O ministro Gilberto Kassab quer que operadoras também pressionem pela aprovação do texto

Ele ocupava uma das diretorias da Ancine

O MCTIC lançou nesta segunda, 17, a chamada pública para escolher os telecentros que irá participar do Programa Nacional de Formação de Agentes de Inclusão Digital

Para reduzir custos, a Anatel vai publicar extratos de decisão e menos assuntos

O conselheiro Igor de Freitas defendeu que parte da dívida das empresas com a União pudesse ser convertida em investimento. Mas o representante do governo não gostou da proposta pois o impacto fiscal seria negativo

O corte de 44% no orçamento do MCTIC gerou uma "situação dramática", diz Elton Zacarias
O objetivo da STI é atualizar o catálogo de serviços e garantir a padronização dos serviços. A consulta fica no ar até 30 de julho

A chamada pública, no valor de R$ 10 milhões, espera selecionar 22 projetos.

Poderão se cadastrar no programa todas as instituições federais de ensino e de ciência e tecnologia vinculadas ao MEC.
O comitê irá opinar sobre os recursos orçamentários necessários para as TICs da presidência
O Plano diretor de TIC foi aprovado para o quadriênio 2017-2020
Devido a saída do presidente da empresa, Antônio Loss, a estatal decidiu adiar a licitação
Os ex-tarifários ficam prorrogados para até 31 de julho

Secretaria de Telecomunicações do ministério avalia modificar o texto, mas para ministro, não serão feitas "grandes alterações".

Qualquer órgão da administração direta e indireta do governo poderá se habilitar para ter acesso aos dados dos contribuintes brasileiros até dezembro de 2018

A Advocacia Geral da União (AGU) entregou ao Supremo Tribunal Federal a defesa do edital do satélite da Telebras, que dividiu a capacidade do SGDC em quatro lotes, dos quais 20% da capacidade civil será explorada pela própria estatal e os demais lotes licitados para a iniciativa privada.

Ministério acompanha, através de relatórios da Anatel, situação na operadora paranaense. Apesar do contingenciamento, pasta obteve aval de Michel Temer para concluir rede terrestre do satélite brasileiro e acelerador de elétrons, projetos que demandam mais R$ 700 milhões.

Para o ministro, a Medida Provisória do Refis das multas não atende ao setor de telecom.

Consulta pública pretende recolher informações de fabricantes, desenvolvedores, universidades, instituições de pesquisa envolvidos com o assunto no país.