MCTIC propõe menos burocracia e mais fiscalização para debêntures incentivadas
Proposta, que passa por consulta pública, prevê validade de aprovação ampliada de um para cinco anos
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Conselho Superior de Cinema publica comitê que vai criar regulação de VoD
O grupo deverá entregar em 45 dias uma proposta legislativa preliminar, e o relatório final em 60 dias. O prazo poderá se estender por até 120 dias.
Nova política para incubadoras dispensa comitê de acompanhamento
Portaria cria o Programa Nacional de Apoio aos Ambientes Inovadores, uma reformulação do Programa Nacional de Apoio às Incubadoras de Empresas e aos Parques Tecnológicos, criado em 2009
Bolsonaro promulga vetos à LGPD derrubados pelo Legislativo
Bancos de dados poderão ser suspensos e empresas ter atividades paralisadas caso autoridade nacional julgue necessário.
MCTIC perde 15% do orçamento e 40% serão contingenciados
A estimativa é da SBPC. Já o site da Comissão Mista do Orçamento aponta que a redução será de apenas 6%, mas os dados finais só serão fechados nesta sexta-feira
MCTIC quer cooperação internacional para financiar reator nuclear brasileiro
O Reator Multipropósito Brasileiro (RMB), quer diminuir a dependência brasileira na importação de radiofármacos.
É positiva a qualificação do leilão 5G no PPI, diz presidente da Anatel
Medida a ser adotada em decreto presidencial facilitará a divulgação do leilão no exterior, diz presidente da Anatel
EBC é qualificada para privatização
Entidades ressaltam que venda fere a Constituição, que prevê a existência e a complementaridade dos sistemas público, privado e estatal de comunicação
Planalto cria comitê de governança digital visando alinhar ações de TI
Objetivo é promover a integração entre as estratégias de tecnologia da informação e comunicação da Presidência e da Vice-Presidência da República.
MCTIC sai na frente e adere ao programa TransformaGov
Objetivo é otimizar a execução de políticas públicas, tornar o gasto público mais eficiente e entregar mais valor à sociedade
Fatia da União na Telebras vale R$ 4,24 bilhões, avalia consultoria
União é dona de 87,29% da Telebras
Governo pode manter contratos com Serpro e Dataprev após privatização
Para TCU, a execução dos contratos deve ser suspensa apenas se a alteração social ou a modificação da finalidade ou da estrutura das empresas, prejudique a execução do contrato
MCTIC lança Guia Prático da Lei do Bem para atrair empresas
Pasta diz que pretende elevar de 1,8 mil para 150 mil o número de empresas que se beneficiam fiscalmente da adesão à Lei do Bem
MCTIC: Pacote com nova regulação de telecom sai em janeiro
O pacote regulatório prevê dois decretos - para regular a lei das teles e o direito de passagem das redes de telecom- portaria do MCTIC que irá definir qual será a solução para interferência na faixa da 5G, projeto de Lei para uso do Fust, e desoneração do Fistel para IoT.
MCTIC diz que executou 91% dos recursos orçamentários disponíveis
Segundo nota divulgada hoje, o ministério empenhou R$ 4,2 bilhões dos R$ 4,6 bilhões previstos
Governo cria comitê de apoio às startups
Colegiado vai articular as ações do Poder Executivo federal destinadas às empresas nascentes de base tecnológica
TCU vê falhas na operacionalização dos serviços de TI pelos órgãos públicos
Fragmentação, duplicidade e sobreposição foram alguns dos problemas identificados pela auditoria promovida pelo órgão de controle. Só datacenters, foram identificados 183.
Veja aqui as 100 startups selecionadas pelo Conecta Startup Brasil
As equipes selecionadas irão solucionar um de 237 desafios e as escolhidas poderão receber até R$ 200 mil do Softex
Governo implanta atendimento virtual via WhatsApp
Robôs vão esclarecer dúvidas dos usuários dos sites sobre compras públicas, transferências de recursos da União, diárias e passagens
MCTIC quer usar o FUST antes da desvinculação
Vitor Menezes explica que a PEC com extinção do Fust ainda precisa tramitar e prevê vacatio legis de dois anos, tempo suficiente para que a pasta consiga destinar ao menos parte do fundo ao setor.