Anatel e Defesa vão monitorar juntos espectro militar
O acordo de cooperação técnica entre as duas instituições foi assinado hoje, 25.
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Governo
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42% da classe “DE” baixam aplicativos públicos no celular
Gerente do Cetic.br afirma que serviços públicos digitais são mais informativos quando deveriam também ser interativos.
Economia diz que partes do governo restringem a concorrência
A Secretaria de Advocacia da Concorrência e Competitividade (SEAE) ligada à Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (SEPEC) do Ministério da Economia (ME) lançou o "Guia da Concorrência"
Governo inicia ações para privatização da EBC
Decreto autoriza a realização de estudos para avaliação de alternativas que visem a garantir a sustentabilidade da empresa
MCTIC prorroga prazos referentes à Lei do Bem
Informações sobre atividades de pesquisa e contestações têm novas datas
Regina deixa para Mario explicar ao TCU falta de uso do fundo do audiovisual
A Secretaria Especial da Cultura, a ser comandada pelo ator Mário Frias, é acusada de ter paralisado o setor por censura e questões ideológicas
Licença de carro 100% digital já está disponível em São Paulo
Os 31 milhões de veículos poderão ter o documento obtido remotamente através de aplicativo
Governo abre consulta pública para compra conjunta de computadores
A minuta do termo de referência já está disponível no site participa.br
MP flexibiliza compras públicas durante a pandemia do coronavírus
Governo pode antecipar pagamentos, aumentar os limites de dispensa de licitação e usar o Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC)
MCTIC quer aperfeiçoamento de gestão da Lei do Bem
Para isso, criou um grupo de trabalho que apresentará sugestões no prazo de 120 dias
Regulamento do Open Banking é aprovado
Implantação será por fases, com início em outubro deste ano até outubro de 2021
MP que adia vigência da LGPD coloca Brasil em limbo regulatório
Texto oferece mais incertezas do que certezas, avaliam especialistas. No mercado, há quem veja falta de vontade política do governo e, no mesmo dia em que o Executivo inclui esse tema em uma Medida Provisória, a Câmara dos Deputados decide analisar em regime de urgência o PL do Senado Federal, que estabelece outras datas para a entrada em vigor da lei de proteção de dados pessoais.
Estratégia de Governo Digital prevê 20% de redução nos custos de TI
Documento publicado hoje prevê implantação da LGPD no serviço público ainda este ano e assinatura digital por no máximo R$ 50 até 2022
Rumores indicam a substituição de Pontes, do MCTIC
No centro da manobra estaria o deputado Fábio Faria (PSD-RN), genro do empresário Sílvio Santos, do SBT; ele publicou uma nota negando. Pontes também diz que rumor é falso.
IBGE notifica as operadoras, que já separam os dados para a transferência
Para setor, medida provisória trouxe mais insegurança jurídica do que facilitou a interação com o IBGE. Roberto Olinto, ex-presidente do IBGE, critica falta de transparência e cobra apresentação da metodologia da PNAD-Covid.
Segunda chamada para conexão de UBS prevê rádio e satélite
Conforme o MCTIC, das 16 mil Unidades Básicas de Saúde que devem ser conectadas, metade não foi contemplada na primeira rodada.
IBGE publica instrução para operadoras repassarem dados de clientes
Teles deverão transmitir dados na configuração como estão, mas poderão definir com o IBGE a melhor forma de transmissão. Falhas nas bases enviadas não reiniciam a contagem do prazo para envio determinado na MP 954
IBGE começa a usar dados pessoais guardados pelas teles já na próxima semana
Instituto diz que vai garantir sigilo dos dados, que MP foi fruto de discussão no Ministério da Economia, MCTIC e Anatel, e que garantirá realização do censo demográfico e da pesquisa nacional domiciliar.
PSDB e PSB também vão ao STF contra repasse de dados ao IBGE
Partido socialista alega que MP editada por Bolsonaro tem como a agravante a não vigência da LGPD; os tucanos lembram ação sobre mensagens de WhatsApp em favor do presidente na campanha de 2018
Governo manda operadoras entregarem ao IBGE dados de 226 milhões de clientes
Medida Provisória determina que IBGE use dados para realizar pesquisas domiciliares por telefone, enquanto durar o estado de emergência em função da Covid-19. Deverão ser fornecidos nomes, números de telefone e endereços.