Servidores não aceitam proposta do governo e mantêm greve nas agências
A nova oferta foi considerada insuficiente pelo Sinagências. Com o impasse, a paralisação geral e nacional marcada para os dias 31 de julho e 1º de agosto está mantida
PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
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Comitê vai gerir base de dados da nova Carteira de Identidade Nacional
Apenas Amapá e Roraima não emitem o documento. Ministério da Justiça é responsável pela base de dados da nova Carteira de Identidade Nacional
Lula resgata papel de negociação do TCU e muda o RESOLVE
O presidente Lula publicou hoje, 26, o decreto de número 12.119, que resgata o papel de negociação do TCU com as empresas privadas em dívida com a União, e corta o poder da AGU.
Aneel contrariou decreto, afirma Ministério das Comunicações
Em posicionamento, Ministério das Comunicações se alinha a Minas e Energia e Anatel na crítica à Aneel. Ontem, agência do setor elétrico extinguiu processo que tratava do compartilhamento de postes.
Correios abre concurso para 33 vagas de nível médio e superior
As vagas são para medicina e segurança do trabalho e o salário inicial pode chegar a R$ 6.872,48. Inscrições vão de 6 de agosto a 8 de setembro
Servidores de agências recusam proposta salarial do governo e marcam greve
Paralisação dos profissionais das 11 agências reguladoras deve ocorrer nos dias 31 de julho e 1º de agosto; proposta do governo foi rejeitada em assembleia por 99% dos votos
BNDES prevê uso de menos recursos do Fust em 2025 e 2026
Plano de Aplicação de Recursos do BNDES para o triênio prevê uso de R$ 1,2 bilhão do Fust em 2024, de R$ 864 milhões em 2025 e o mesmo montante em 2026.
TCU amplia auditoria sobre recurso bilionário para internet nas escolas
Recurso pensado para pandemia mas já ampliado para escolas origina acompanhamento; Corte faz recomendações para que política seja executada e as secretarias tenham de onde tirar dinheiro para continuidade dos contratos.
Lula indica Iagê Miola, assessor na CGU, para ANPD
Mensagem ao Senado foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 18. Candidato conta com experiência nos temas de regulação econômica, defesa da concorrência e acesso à Justiça.
TCU recomenda reforço nas pesquisas de preços e catálogos do governo para TIC
Unidade de Auditoria Especializada em Tecnologia da Informação do TCU vê risco de sobrepreço por fragilidades no planejamento das compras.
Huawei apresenta projeto de inclusão digital ao MCTI
Segundo órgão, ministra Luciana Santos demonstrou interesse pelos programas da empresa voltados para a inclusão de mulheres na ciência. Encontro buscou "alinhar pautas de interesse".
Lula discutirá proposta do governo para regular big techs
Presidente prevê encontro com ministro da Justiça para tratar do tema nesta semana e admite duas possibilidades: projeto de lei com caráter de urgência ou medida provisória, "se necessário".
Governo trabalha em regulamentação da Resolve com prioridade, afirma MGI
Sem prazo definido para implementação, pasta prepara portaria conjunta, que estabelecerá as competências do colegiado da nova rede de mediação.
Arrumação de poderes entre AGU e TCU pode gerar ressalvas no acordo Oi
O decreto do presidente Lula resgata para a AGU o protagonismo na solução de conflitos de entes privados em dívida com a União. No caso da Oi, a AGU poderá insistir pelo fim da arbitragem solicitada pela empresa.
Governo propõe aumento de 21% a servidores da Anatel. Negociações continuam.
Sinagências sinaliza que proposta do governo é insuficiente, mas aguarda formalização para levar a assembleia.
TCU suspende comissões de solução consensual; Corte analisa impactos
Medida é temporária e ocorre em decorrência de Decreto que atribui competências de mediação à AGU. "As secretarias estão examinando eventuais repercussões nos processos em curso", diz órgão.
TCU critica falta de transparência das políticas públicas para o setor de TICs
Relatório do tribunal aponta que apenas 7% das iniciativas prestam contas de forma adequada, com descrição de recursos e beneficiários.
Ministro volta a defender financiamento das big techs à inclusão digital
Ministro das Comunicações cita Google, Apple, Facebook e Amazon como importantes empresas para a 'formação do futuro digital'. Pasta trabalha em proposta de lei.
As ponderações da AGU no acordo da Oi
Entre as ponderações feitas pela AGU, está a que dos investimentos compromissados, apenas R$ 1,19 bilhão será aplicado em projeto com VPL negativo. Os outros R$ 3,81 bilhões serão aplicados em projetos que dão lucro.
TCU deve adiar acordo da Oi pelo fim da concessão, marcado para hoje.
O relator do processo, ministro Jorge Oliveira, deverá pedir, no início da tarde, a retirada de pauta da reunião, ou o ministro Johnathan de Jesus pede vistas.E a razão são duas: a AGU- Advocacia Geral da União pediu mais tempo para compreender o acordo e seus desdobramentos, e a reportagem da revista Piauí, publicada ontem.