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Antes de qualquer licitação, todos os órgãos da Administração Direta do Governo Federal deverão consultar as estatais previamente se elas podem prestar os serviços a serem contratados.
Proposta prevê guias de boas práticas e incorpora projeto do NIC.br, de Observatório Brasileiro de Inteligência Artificial, como “principal plataforma de inteligência sobre IA no Brasil”.
Apresentando reivindicações coletivas, ex-ministro Sergio Rezende defende criação de novos fundos ou a reforma dos já existentes para ampliar o financiamento da inovação.
Projeto será analisado pelo presidente da República antes de ser incorporado. Chefe do Executivo diz que pretende discutir ações com ministros na próxima semana.
A nova oferta foi considerada insuficiente pelo Sinagências. Com o impasse, a paralisação geral e nacional marcada para os dias 31 de julho e 1º de agosto está mantida
Apenas Amapá e Roraima não emitem o documento. Ministério da Justiça é responsável pela base de dados da nova Carteira de Identidade Nacional
O presidente Lula publicou hoje, 26, o decreto de número 12.119, que resgata o papel de negociação do TCU com as empresas privadas em dívida com a União, e corta o poder da AGU.
Em posicionamento, Ministério das Comunicações se alinha a Minas e Energia e Anatel na crítica à Aneel. Ontem, agência do setor elétrico extinguiu processo que tratava do compartilhamento de postes.
As vagas são para medicina e segurança do trabalho e o salário inicial pode chegar a R$ 6.872,48. Inscrições vão de 6 de agosto a 8 de setembro
Paralisação dos profissionais das 11 agências reguladoras deve ocorrer nos dias 31 de julho e 1º de agosto; proposta do governo foi rejeitada em assembleia por 99% dos votos
Plano de Aplicação de Recursos do BNDES para o triênio prevê uso de R$ 1,2 bilhão do Fust em 2024, de R$ 864 milhões em 2025 e o mesmo montante em 2026.
Recurso pensado para pandemia mas já ampliado para escolas origina acompanhamento; Corte faz recomendações para que política seja executada e as secretarias tenham de onde tirar dinheiro para continuidade dos contratos.
Mensagem ao Senado foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 18. Candidato conta com experiência nos temas de regulação econômica, defesa da concorrência e acesso à Justiça.
Unidade de Auditoria Especializada em Tecnologia da Informação do TCU vê risco de sobrepreço por fragilidades no planejamento das compras.
Segundo órgão, ministra Luciana Santos demonstrou interesse pelos programas da empresa voltados para a inclusão de mulheres na ciência. Encontro buscou "alinhar pautas de interesse".
Presidente prevê encontro com ministro da Justiça para tratar do tema nesta semana e admite duas possibilidades: projeto de lei com caráter de urgência ou medida provisória, "se necessário".
Sem prazo definido para implementação, pasta prepara portaria conjunta, que estabelecerá as competências do colegiado da nova rede de mediação.
O decreto do presidente Lula resgata para a AGU o protagonismo na solução de conflitos de entes privados em dívida com a União. No caso da Oi, a AGU poderá insistir pelo fim da arbitragem solicitada pela empresa.
Sinagências sinaliza que proposta do governo é insuficiente, mas aguarda formalização para levar a assembleia.
Medida é temporária e ocorre em decorrência de Decreto que atribui competências de mediação à AGU. "As secretarias estão examinando eventuais repercussões nos processos em curso", diz órgão.
