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Notícias e bastidores do que acontece na Câmara dos Deputados e no Senado
Há rumores de que o atraso na publicação dos nomes se deve à interpretação da área jurídica do governo de que o cargo de presidente estaria atrelado ao mandato pleno, de 5 anos.
Em coletiva na noite de ontem, Arthur Lira disse que votação do texto pela Casa será pautada somente ano que vem
Durante sabatina para no CAE, LIma disse que o papel do Cade é ser viabilizador do processo econômico e levar em conta o interesse do consumidor
Após concluir a votação do relatório das fake news, o GT entregará a proposta ao presidente da Câmara. A ideia é que o texto seja analisado ainda neste ano pelo Plenário
A cada ano que passa, MCom e MCTI conseguem menos emendas de deputados. A pasta da Ciência receberá R$ 15,57 milhões, enquanto a das Comunicações, R$ 9,59 milhões no próximo ano
Governo encaminhará pedido ainda nesta semana. A expectativa é que a sabatina ocorra entre os dias 29 e 30 de novembro [Atualizado]
A frente vai atuar como um observatório para futuras atualizações do marco legal e acompanhar e apoiar projetos que abordem a inteligência artificial
Novo texto gerou controvérsias e exclui as ferramentas de busca de algumas das regras previstas na versão anterior, como as de moderação de conteúdo
A ideia é que uma mesma região tenha, pelo menos, duas prestadoras que utilizem equipamentos de fornecedores diferentes, revelou o coordenador-geral de Gestão de Segurança da Informação do GSI
Autoridades e parlamentares denunciam uso equivocado da LGPD pela administração pública para impedir acesso a informações. A LAI completa hoje dez anos
A data desta reunião ainda não foi marcada. Após a discussão na comissão da Câmara, o texto poderá ser votado
O texto segue para a aprovação do Senado. A matéria previa prorrogação até 2026, mas houve alteração para evitar veto do governo federal.
Recursos são parte dos R$ 690 milhões que foram realocados a outras áreas; encaminhamento será nesta semana
As propostas são destinadas às ações dos programas Norte e Nordeste Conectado e Conecta Brasil, Fistel, projetos de inclusão digital, inovação
Governo vai contingenciar recursos do MCTI no valor de R$ 2,7 bilhões neste ano
A promulgação da PEC 10/21 depende ainda da análise do Plenário da Câmara em dois turnos e apreciação no Senado
O maior montante, de R$ 600 milhões, deve ser liberado para o Fomento à Pesquisa e Desenvolvimento Voltados à Inovação, a Tecnologias Digitais e ao Processo Produtivo
O relator Márcio Bittar (PSL-AC) mudou seu parecer sobre a proposta. Em razão da alteração, o presidente do colegiado, senador Otto Alencar (PSD-BA), concedeu vista coletiva da matéria
A votação foi remarcada para 9 de novembro após senadores pedirem vistas para analisar detalhadamente a matéria
Senado aprovou Proposta de Emenda à Constituição, que inclui proteção de dados pessoais no rol de direitos e garantias fundamentais do cidadão
