Associação NEO pede ao Senado sabatina com urgência
Associação NEO pede que seja marcada sabatina com urgência para que grandes decisões, como a implantação do 5G, sejam avaliadas pela Anatel
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Senado aprova proposta que regula criptomoedas
Caso não haja recurso para votação em plenário, o texto vai para a Câmara. Se os deputados aprovarem sem alteração, irá à sanção presidencial
Congresso promulga PEC sobre proteção de dados pessoais
A inclusão na Constituição torna a proteção de dados pessoais cláusula pétrea. É competência da União organizar e fiscalizar o tema
Congresso derruba veto de propaganda eleitoral
O veto presidencial foi derrubado na Câmara por 344 votos a favor e 49 votos contrários. No Senado, foram 54 votos a favor e 14 contrários
Em mensagem ao Congresso, Bolsonaro cobra liberação da venda dos Correios
No texto, Bolsonaro destaca o leilão do 5G e defende também as privatizações da EBC e da Telebras
Pautas polêmicas devem marcar discussões no Legislativo em 2022
Pautas sobre privatização dos Correios, fake news, veiculação da propaganda partidária por TVs e rádios devem ser apreciadas no Congresso
Avança na Câmara texto que obriga Anatel a criar código de conduta para SVA
Projeto de lei delega à agência o dever de dizer como prestadoras de serviços de valor adicionado - SVA - podem comercializar seus produtos.
Congresso aprova crédito suplementar para MCom e MCTI
Texto aprovado segue para sanção presidencial e destina R$ 57,2 milhões ao MCom e R$ 1,2 milhão para o Mcti
CCTC debate divisão de receitas publicitárias de notícias
O PL, obriga as plataformas digitais que disponibilizam conteúdo a dividir receitas publicitárias com a mídia tradicional
Baigorri é indicado para a presidência da Anatel
Artur Coimbra ocupará o assento vago no Conselho Diretor da Anatel, com mandato até novembro de 2024. Ambos passarão por sabatina no Senado. Indicações tardias foram publicadas hoje no DOU com uma interpretação jurídica inusitada. Baigorri terá mandato de mais 5 anos, até 2026.
Instrução Normativa nº 4 pode sofrer alteração, revela GSI
Segundo o coronel Marcelo Fontenele, a IN nº4 é abrangente de forma proposital, "mas, se gerar desentendimento, podemos rever"
Desafio do leilão do 5G é conectar escolas públicas
Das 137.787 escolas públicas, 74% declararam ter acesso à Internet, mas apenas 60% têm banda larga, revela o MEC
CMO aprova R$ 143 milhões ao orçamento do MCom e Mcti
Com esse último aporte,, agora o Mcti está com um orçamento total de R$ 9,882 bilhões; e o MCom, com R$ 3,172 bilhões
Senado aprova desoneração da folha até 2023
PL prorroga desoneração para 17 setores da economia, como empresas de comunicação e de tecnologia da informação.
CCJ aprova PEC que retoma benefícios tributários para TICs
A PEC 10/2021, que preserva incentivos ao setor de tecnologia, segue agora para apreciação do Plenário do Senado para ser promulgada
Câmara aprova incentivos à indústria de semicondutores
PL 3042/21 aprovado prorroga até 2026 incentivos por meio do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores
O que falta para as indicações de Baigorri à presidência da Anatel e de Coimbra ao conselho?
Há rumores de que o atraso na publicação dos nomes se deve à interpretação da área jurídica do governo de que o cargo de presidente estaria atrelado ao mandato pleno, de 5 anos.
Silva conclui proposta do PL das Fake News na próxima semana. Mas votação fica para 2022, diz Lira.
Em coletiva na noite de ontem, Arthur Lira disse que votação do texto pela Casa será pautada somente ano que vem
Caso Oi será um dos maiores julgamentos do Cade no próximo ano, avalia Gustavo Lima
Durante sabatina para no CAE, LIma disse que o papel do Cade é ser viabilizador do processo econômico e levar em conta o interesse do consumidor
GT da Câmara aprova texto-base do PL das fake news
Após concluir a votação do relatório das fake news, o GT entregará a proposta ao presidente da Câmara. A ideia é que o texto seja analisado ainda neste ano pelo Plenário