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Anatel diz que operadora pode desativar centrais do STFC desde que não afete qualidade do serviço e não a impeça de cumprir obrigações da concessão. Descarte ou venda de equipamentos, só com autorização prévia.
O conselheiro Artur Coimbra diz que o valor de R$ 22,6 bilhões encontrado pela Anatel adotou como premissa apenas a restrição de uso dos bens das concessionárias, e considera "diversionismo" se falar sobre a propriedade desses bens.
Grupo Ligga considera preço da adaptação alto, mas diz que tem interesse de participar em eventual relicitação das concessões pela Anatel para ter acesso a ativos como dutos e postes.
Coalizão Direitos na Rede quer o cumprimento de Ação Civil Pública movida em 2011, que determinou à Anatel tornar pública a lista completa e detalhada dos bens reversíveis das concessões, inclusive as de 1998 e 2005.
Oi e Vivo aguardam a publicação do acórdão integral para avaliação final, mas antecipam que esperam mudanças no valor das concessões como resultado da arbitragem em curso com a Anatel
Conselho Diretor da Anatel aprovou o valor de adaptação do regime das concessões de telefonia fixa para o regime privado de exploração comercial. Medida afeta Oi, Vivo, Claro, Algar e Sercomtel.
Oi troca centrais por circuitos sem fio para lidar com roubos e furtos de cabos de cobre e reduzir custos de manutenção da concessão
Medida é devido a possível alteração nos valores mesmo após aprovação de metodologia, que tem análise prevista na próxima semana.
Conselheiro relator do processo destaca que números são ‘voláteis’ e decisão será principalmente sobre qual é a melhor metodologia.
Eventual devolução da concessão de telefonia fixa, como cogitado pelas operadoras no início da semana, não esgotaria embates com a Anatel a respeito dos preços dos bens reversíveis, observam advogados
Para a Vivo, qualquer investimento resultante da adaptação do regime da concessão deve ser iniciado depois de concluídas as arbitragens
As teles pedem ressarcimento de R$ 36 bi, montante que a agência reguladora considera um exagero. Nesta segunda, 30, o conselheiro Artur Coimbra (foto) falou sobre a questão durante evento online
Conselheiro Artur Coimbra propôs ampliar quantidade de projetos que deverão ser realizados pelas concessionárias que optarem migrar para o regime privado. Também sugeriu alterar o termo único de outorga.
Trata-se do quarto processo de arbitragem aprovado pela agência em função de controvérsias na concessão do STFC. Os outros se referem a Telefônica, Claro e Oi
Análise dos técnicos aponta que o Regulamento de Concessão autoriza a venda parcial de empresas coligadas ao grupo econômico responsável pela concessão, ainda que estas empresas tenham ativos utilizados na concessão.
Presidente da Anatel, Leonardo Euler de Morais, diz que trabalho de consultorias contratadas pela UIT está caminhando e defende que Anatel e mercado cheguem a um "preço justo" para a adaptação das concessões, de modo que exista uma "ganha ganha" entre todos os stakeholders.
Chega ao fim novela da caducidade e retomada das outorgas da Sercomtel. Empresa enfrentava problemas financeiros e foi comprada em 2020 por Nelson Tanure. Decisão preserva ativos e funcionamento do grupo como está, nas mãos do comprador.
Concessionária listou eventos que teriam comprometido o equilíbrio econômico-financeiro do contrato já descartados pela agência em processos anteriores
Mudanças afetam metas de cobertura com backbone óptico de Algar, Oi, Sercomtel e Telefônica. Embora saldo do PGMU V fique inalterado, cai o número de cidades e a quantidade de fibra óptica que deverá ser implantada pelas empresas.
Presidente da companhia, Rodrigou Abreu, prevê que em três anos a telefonia fixa vai "quase desaparecer" e que a Nova Oi trabalha forte na redução de custos para voltar a faturar R$ 15,5 bilhões.
