Associações pedem tramitação autônoma e urgente do ReData no Congresso
Congresso: Manifesto solicita instalação imediata de comissão mista e separação do debate do ReData e do PL de inteligência artificial para evitar caducidade da MP.
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Justiça mantém honorários de 5% ao gestor judicial da Oi
7ª Vara Empresarial do TJ-RJ rejeita questionamentos do Ministério Público e de credor e confirma que a remuneração incide apenas sobre valores efetivamente pagos aos credores. Valor pode chegar a R$ 850 milhões.
Oi estima em R$ 12 bilhões valor de sua fatia na V.tal
Edital da recuperação judicial da Oi fixa preço mínimo de R$ 12,3 bilhões para leilão da fatia detida na V.tal e marca audiência de propostas para 5 de março.
Anatel nega pedido da Associação NEO contra divisão da faixa de 6 GHz
Conselho Diretor mantém resoluções do PDFF, valida decisão em circuito deliberativo e afasta reabertura do debate sobre mérito regulatório.
Anatel submete atualização do PDFF à consulta pública e avança na implantação da TV 3.0
Proposta redefine destinações de faixas de frequência, inclui a chamada faixa de 300 MHz para radiodifusão e estabelece bases regulatórias para a nova geração da televisão aberta no Brasil.
ANEEL mantém 60% de compartilhamento de receitas de postes e condiciona incentivos à inovação
Diretoria rejeita redução para atividade de compartilhamento de infraestrutura e impõe reavaliação baseada em dados para novas receitas associadas a tecnologias emergentes.
STJ suspende decisão que obrigou Anatel a autorizar mudança no controle da Surf Telecom
Corte entendeu que ordem judicial antecipada invadiu competência técnica da Anatel e poderia gerar risco à continuidade dos serviços de telecomunicações.
Ceadi e C-Int ampliam participação social em debates da Anatel
Proposta do conselheiro Alexandre Freire prevê inclusão do Conselho Consultivo nas discussões e deliberações de novas instâncias da Agência.
Opensignal aponta liderança dividida entre TIM e Vivo na experiência móvel no Brasil
Relatório mostra TIM à frente em consistência e confiabilidade, enquanto Vivo lidera em velocidades e experiência de vídeo no 5G
Setor de telecom diz a Alckmin que antidumping da fibra chinesa pode quebrar ISPs
Setor de telecom se mobiliza contra antidumping da fibra chinesa e prepara justificativas urgentes ao governo sobre impacto econômico, social e na conectividade.
Unifique firma acordo para adquirir frequências 5G da Ligga no Paraná
Operadora pagará R$ 20 milhões pela autorização hoje titularizada pela Ligga e assumirá obrigações do leilão do 5G em 336 municípios paranaenses. Negócio ainda será analisado pela Anatel.
Projeto Terra Preta prepara comunidade indígena para uso da internet das infovias do Norte Conectado
Iniciativa da EAF em parceria com a UEA capacita comunicadores indígenas e prepara comunidades amazônicas para o uso da internet possibilitada pela infovias do Norte Conectado.