
STF modula incidência de ICMS sobre assinatura básica de telefonia
Cobrança valerá apenas a partir de 21 de outubro de 2016, data de publicação da ata do julgamento em que a questão foi decidida; medida atende a recurso da Oi e Conexis.
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Cobrança valerá apenas a partir de 21 de outubro de 2016, data de publicação da ata do julgamento em que a questão foi decidida; medida atende a recurso da Oi e Conexis.

As operadoras TIM e Vivo pediram ao Cade para recusar a entrada da Telcomp como terceira interessada no processo que analisa o aditamento do contrato de RAN Sharing entre ambas. Entidade tece críticas ao acordo, iniciado em 2015.

Acionistas da operadora têm até 6 de janeiro para ajustar posições por meio de aquisição ou venda de ações na B3 a fim de formarem carteira com múltiplos de 10 ações. Grupamento vai converter lotes de 10 ações ordinárias em uma. Mesma proporção será adotada nas preferenciais.

Cerca de 62,5 milhões de pessoas (ou 29,4% da população do país) estavam na pobreza em 2021. Entre estas, 17,9 milhões (ou 8,4% da população) estavam na extrema pobreza

Anteprojeto apresentado por comissão de magistrados e especialistas prevê princípios, com base em conceitos reconhecidos internacionalmente, e estabelece o papel dos agentes do setor.

Mais recentes normas derrubadas eram dos Estados de Mato Grosso do Sul, do Rio Grande do Norte e do Espírito Santo; ao todo, foram revogadas 21 dos 25 ordenamentos alvos de ações.

Agência iniciou análise de gestão de risco da concessão por considerar grande a quantidade de ativos reversíveis envolvidos no negócio

Mesmo operadoras de transporte sem grandes clientes âncora, mas com poder de mercado regional, deverão se adequar ao regulamento de cibersegurança. PPPs que compraram espectro 5G, também, seis meses após aprovação da proposta pelo Conselho Diretor da Anatel.

Colegiado quer contribuir para o aperfeiçoamento dos principais normativos em discussão na Anatel

O Banco Central – BC – estabeleceu novos limites para o PIX, que passam a valer em 02 de janeiro. Segundo o BC, o objetivo das mudanças publicadas hoje, 1 de dezembro, é simplificar as regras e aprimorar a experiência…

O Produto Interno Bruto (PIB) variou 0,4% no terceiro tri de 2022 (frente ao segundo trimestre deste ano). O acumulado do ano foi de 3,2%. Os Serviços avançaram 1,1% e a Indústria cresceu 0,8%, a Agropecuária recuou 0,9%.

"Hoje temos 1 milhão de sessões por mês e, no atendimento, o robô já tem 86% de resolução por meio de autoatendimento", afirma Fabio Lins, superintendente executivo do Original.