Anatel e Aneel esperam chegar a acordo sobre postes este ano
Representantes de Aneel e Anatel intensificam reuniões a fim de solucionar o impasse. Caminho passa por definição de explorador de postes e possível criação de ofertas de referência.
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Governo reconhece necessidade de ‘gradação’ ao regular big techs
Secom defende meio termo entre Marco Civil da Internet e moderação das plataformas. MCom reconhece que não cabe equiparação ao aplicado à radiodifusão para desinformação.
TikTok e Twitter constroem defesa no STF em prol da liberdade de expressão
Em debate no Supremo, representantes das plataformas digitais negam inércia e argumentam risco de censura prévia caso se tornem corresponsáveis pelo conteúdo dos usuários.
Avança PL que garante atendimento a pessoas com deficiência pelas teles
PL 4.486/19 expande obrigação antes exclusiva de concessionárias e determina que empresas de telecomunicações de qualquer tipo, e sob qualquer regime, devem garantir atendimento a pessoas com deficiência. Texto volta à Câmara.
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Presidente da Anatel defende que plataformas de venda online sejam punidas com mesmo rigor dos estabelecimentos físicos ao vender produtos piratas.
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Mandado de Segurança que determinou a exclusão definitiva das receitas de interconexão da Cide-Funttel interfere nos ganhos da operadora