
STJ confirma que não há incidência de PIS/Cofins sobre roaming
Por unanimidade, Primeira Seção rejeita recurso da Fazenda, que pedia a inclusão dos repasses feitos nessas operações de compartilhamento de rede nos cálculos dos contribuintes.
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Por unanimidade, Primeira Seção rejeita recurso da Fazenda, que pedia a inclusão dos repasses feitos nessas operações de compartilhamento de rede nos cálculos dos contribuintes.

Evento contará com debates sobre internet significativa, financiamento de redes e transformação digital das cidades. Participe!

Neoenergia acata suspensão da cobrança de CTO até conclusão de processo de autocomposição com a Abrint e se compromete a notificar os ISPs

Aumento de receita nas atividades de portais, provedores de conteúdo e ferramentas de busca na internet, além das de telecomunicações e de exibição cinematográfica impulsionaram o setor, segundo o IBGE; o volume de serviços, em geral, avançou 1,2%

Agenda regulatória 2025-2026 entra em consulta pública e aponta também que, no primeiro semestre de 2025, serão concluídas as revisões do regulamento de TACs, do PGMC e do RUE.

Advogado-Geral da União, Jorge Messias, defende a revisão do artigo 19 a fim de dispensar a necessidade de ordem judicial para que plataformas digitais removam conteúdos que violem a legislação.

Maior parte será em aportes reembolsáveis, liberados em outubro, novembro e dezembro para áreas que incluem da agricultura a infraestrutura e transformação digital.

Em debate no Senado Federal, representantes de empresas de telecom cobram reconhecimento da essencialidade dos serviços no cashback e ressaltam impactos para consumidores e para competição.

Vendas de smart TVs da Samsung começam tanto na loja online, quanto nas lojas físicas da Vivo em todas as regiões do país

Apple foi condenada em 13 bilhões de euros por vantagens fiscais ilegais na Irlanda, enquanto Google terá de pagar 2,4 bilhões de euros por práticas anticompetitivas em serviço de comparação de preços

Aprovada por meio de resolução, agenda inclui assuntos como plataformas, governança de dados e privacidade, inteligência artificial, inclusão digital e conectividade significativa, entre outros

Com mais de 16 milhões de clientes, a marca vê na estratégia forma para aumentar o número de pessoas com acesso aos seus serviços