
Anatel mantém cautelar contra marketplaces por venda de produtos não homologados
Decisão ratifica obrigação das empresas informarem código de homologação em anúncios de celulares vendidos online
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Nova iniciativa foca no combate à comercialização de produtos irregulares, análise avançada de dados e monitoramento do espectro eletromagnético

Empresas que atingirem Índice de Sustentabilidade Financeira adequado poderão deixar de ser dependentes do orçamento público

Executivos alertam que demora na publicação do regime especial pode comprometer competitividade do Brasil frente a Chile e México

Assessor especial da Fazenda, Igor Marchesini diz que a aprovação de um marco para IA deve frear o surgimento de PLs que tratam de questões pontuais sobre o tema.

Assessor da Fazenda diz que regime fiscal especial vai gerar mais receita tributária para o Brasil em 2026 do que todo o setor recolheu em 2024

Política fiscal do ReData exige padrão mais eficiente no consumo de água para acesso a incentivos, além de uso de fontes renováveis e garantia de reserva de capacidade para atendimento do mercado local de dados.

Programa amplia acesso a kits da parabólica digital em 323 municípios

Votaram nesta quarta Flávio Dino, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes pela responsabilização das plataformas por permitirem circulação de conteúdos ilegais. Julgamento será retomado nesta quinta, 13.

O CDUST assessora decisões sobre direitos dos usuários e contará com novos representantes da sociedade civil e de PPPs

Reconhecimento permite acesso a benefícios fiscais e participação em projetos prioritários das Forças Armadas

Operadora reestrutura abordagem por segmentos de mercado, com Christiana Mello à frente do B2B e José Carlos Rocha, do B2C