Anatel só calcula valor dos bens reversíveis se PLC 79 for aprovado ou em 2025
Para o conselheiro Emmanoel Campelo, é melhor aguardar uma dessas situações, especialmente do Congresso Nacional, para evitar especulação
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Rezende: ” É preciso equilibrar a balança tributária da economia digital”
Para preservar a inovação e o avanço tecnológico da internet e os níveis de investimentos em infraestrutura será necessário redistribuir a carga tributária entre telecomunicações e internet, defende João Rezende, ex-presidente da Anatel.
Anatel aprova vista de 120 dias para decidir sobre caso da AT&T e futuro da Sky
Novo prazo abre espaço para o Congresso Nacional concluir tramitação acelerada de projeto sobre a Lei da TV Paga até porque possui legitimidade dos votos para dar a palavra final
Samsung apresenta seu processador móvel com 5G integrado
Componente começa a ser produzido em massa até o final do ano
Senado aprova texto que obriga cobertura móvel em rodovias
Texto seguirá para a Câmara prevendo uso do Fust para a implantação da cobertura das rodovias federais e estaduais
Sebrae defende obrigações acessórias na Nota Fiscal Eletrônica
Em audiência no Senado sobre reforma tributária, o diretor técnico Bruno Quick aponta que há tecnologia para automatizar o pagamento de tributos
Projeto que envia alertas de desastres pela TV paga é ampliado
Não será necessário cadastro por parte dos assinantes indicando interesse em receber as notificações de emergência pela TV paga, nem é possível bloquear o recebimento das mensagens
Para o STJ, motorista de aplicativo é trabalhador autônomo
A relação de emprego exige os pressupostos da pessoalidade, habitualidade, subordinação e onerosidade. Inexistente algum desses pressupostos, o trabalho caracteriza-se como autônomo ou eventual", diz relator.
Anatel apreende produtos de rede não homologados
Agência recebeu denúncia de uso de equipamentos irregulares por parte de provedor de banda larga na cidade de Catalão (GO)
Apresentação de novo relatório joga votação do PL da TV paga para semana que vem
A CCT do Senado votará no dia 10 ou no dia 11 de setembro o texto que libera operadoras a comprarem empresas de conteúdo audiovisual. Relator Arolde de Oliveira recuou novamente e aprovou emenda que retira internet do âmbito da SeAC.
Anatel lacra equipamentos irregulares que seriam usados por empresa de SCM
Fiscalização ocorreu na cidade de Catalão (GO) após denúncia anônima
Votação do PLC 79 fica para a próxima semana
Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado aprovou requerimento que oficializa dispensa de audiência pública antes da votação do projeto. Medida é considerada necessária pelos senadores para evitar judicialização da tramitação.