Anatel autoriza Defesa a usar bloqueadores em 7 de setembro
O Conselho Diretor da Anatel delegou à Superintendência de Outorga a competência de autorizar o uso de bloqueadores pelas Forças Armadas e outras entidades
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Proposta diminui de 53 para 10 indicadores de qualidade dos serviços
Novo regulamento da Anatel prevê medições diferentes por municípios em dados a serem coletados e consolidados semestralmente e não mais mensalmente
Venda conjugada de serviços cresce quase 30% com unificação da marca Claro
A integração da marca NET à Claro, última etapa de um processo iniciado há três anos, gerou, no primeiro mês, resultados maiores do que os projetados, afirmou o CEO da Claro Brasil.
Anatel só calcula valor dos bens reversíveis se PLC 79 for aprovado ou em 2025
Para o conselheiro Emmanoel Campelo, é melhor aguardar uma dessas situações, especialmente do Congresso Nacional, para evitar especulação
Rezende: ” É preciso equilibrar a balança tributária da economia digital”
Para preservar a inovação e o avanço tecnológico da internet e os níveis de investimentos em infraestrutura será necessário redistribuir a carga tributária entre telecomunicações e internet, defende João Rezende, ex-presidente da Anatel.
Anatel aprova vista de 120 dias para decidir sobre caso da AT&T e futuro da Sky
Novo prazo abre espaço para o Congresso Nacional concluir tramitação acelerada de projeto sobre a Lei da TV Paga até porque possui legitimidade dos votos para dar a palavra final
Samsung apresenta seu processador móvel com 5G integrado
Componente começa a ser produzido em massa até o final do ano
Senado aprova texto que obriga cobertura móvel em rodovias
Texto seguirá para a Câmara prevendo uso do Fust para a implantação da cobertura das rodovias federais e estaduais
Sebrae defende obrigações acessórias na Nota Fiscal Eletrônica
Em audiência no Senado sobre reforma tributária, o diretor técnico Bruno Quick aponta que há tecnologia para automatizar o pagamento de tributos
Projeto que envia alertas de desastres pela TV paga é ampliado
Não será necessário cadastro por parte dos assinantes indicando interesse em receber as notificações de emergência pela TV paga, nem é possível bloquear o recebimento das mensagens
Para o STJ, motorista de aplicativo é trabalhador autônomo
A relação de emprego exige os pressupostos da pessoalidade, habitualidade, subordinação e onerosidade. Inexistente algum desses pressupostos, o trabalho caracteriza-se como autônomo ou eventual", diz relator.
Anatel apreende produtos de rede não homologados
Agência recebeu denúncia de uso de equipamentos irregulares por parte de provedor de banda larga na cidade de Catalão (GO)