Compartilhar banco de dados exige notificação prévia ao consumidor
Entendimento é do STJ, que admite a existência de danos morais caso a utilização dos dados ocorra sem que consumidor tenha sido comunicado
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Oi conclui venda do prédio da General Polidoro, no Rio
Companhia recebeu R$ 120,5 milhões pelo edifício localizado em Botafogo. Venda faz parte do plano de recuperação da companhia.
Área técnica do TCU faz ressalvas, mas recomenda aprovação do TAC da TIM
TIM poderá trocar R$ 630 milhões em multas por obrigações de cobertura. Técnicos do TCU cobraram do MCTIC a definição, em 180 dias, de compromissos que deverão balizar próximos acordos, uma vez que já tramita na Anatel pedido da Telefônica para realização de um novo TAC.
Governo tem que justificar se decidir impor limites a fornecedor na 5G, diz TCU
Esse tipo de restrição é prática incomum em telecom, mas é preciso esperar o edital para realizar auditoria, afirma Uriel Papa, secretário de Infraestrutura Hídrica, Comunicações e Mineração da Corte de Contas
T-Mobile e Sprint refazem contrato de fusão
As empresas afirmam que agora poderão seguir com a operação, que estará concluída até 1º de abril.
MP do Contribuinte Legal abre espaço para o Simples Nacional
Texto permite negociações de débitos de pequeno valor e redução proporcional dos encargos legais
Hispasat fornecerá backhaul para a Claro conectar comunidades rurais da Argentina
Será usada a capacidade em banda Ku dos satélites Hispasat 30W-5 e Hispasat 30W-6
Dataprev vai ceder ao INSS parte dos funcionários que seriam demitidos
Ao todo, 178 profissionais devem ser remanejados. Estatal também elevou remuneração de quem aderir a programa de desligamento.
Fabricantes locais levarão 2 meses após fim do surto de Covid-19 para regularizar a produção
Aumenta número de fabricantes brasileiros sob impacto da falta de componentes originários da China, onde há maior parte dos casos da epidemia causada pelo novo coronavírus. Consultoria internacional diz que venda de PCs no mundo vai encolher em função do surto neste ano. O mesmo vale para smartphones.
Telefônica busca fundo para bancar a construção de FTTH em cidades médias
Modelo também prevê que um sócio investidor arque com a construção da rede ao lado da Telefônica Brasil e da Telefónica Infra, que teriam acesso prioritário nos primeiros anos. Depois, o ativo seria aberto a concorrentes.
Presidente da Anatel defende regulação com mais incentivos e menos punições
Em artigo publicado em revista internacional, Leonardo de Morais fala que nenhuma regulação é capaz de prever todos os problemas de mercado e que as ferramentas tradicionais não conseguem lidar com a velocidade exponencial da economia digital.
Governo quer mudar PPB de cordão óptico conectorizado
Proposta passará por consulta pública pelo prazo de 15 dias