
Sai regulamentação da nova Lei de Informática
Decreto estabelece fórmula para cálculo do crédito tributário anual a que faz jus a empresa
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Decreto estabelece fórmula para cálculo do crédito tributário anual a que faz jus a empresa

Para a entidade que representa as operadoras móveis globais, a reserva de espectro da 5G para a indústria vertical pode provocar a subutilização de frequência. O presidente da Anatel, Leonardo de Morais, por sua vez, já admite alocar uma faixa para as indústrias verticais.

Entidade de empresas de Tecnologia da Informação apoia o começo das sanções apenas em agosto de 2021

O senador Weverton Rocha (PDT-MA), autor da proposta aprovada, que mantém a validade da Lei para agosto deste ano e as sanções para o próximo ano acredita que um eventual veto presidencial será derrubado pelo Congresso.

A Anatel lançou consulta pública para a recriação de diversas comissões técnicas, com o respaldo de sua procuradoria, de que o decreto de 2019 de Bolsonaro, de extinção de órgãos colegiados não atingia as agências reguladoras.

Informações sobre atividades de pesquisa e contestações têm novas datas

A Secretaria Especial da Cultura, a ser comandada pelo ator Mário Frias, é acusada de ter paralisado o setor por censura e questões ideológicas

A operadora tem o "push do bem" e lança nova campanha voltada para os pequenos comerciantes.

Os novos planos, no valor de R$ 164,99 com o Netflix e R$ 149,99 com o Rappi começam a valer em junho.

Relatora entende que preocupações da operadora estão circunscritas ao eventual e futuro descumprimento das cláusulas contidas nos contratos e os eventuais danos decorrentes. E que a Anatel vai penalizar caso ocorram.

Para o CGI, medida deve ser excepcional e usada em último caso

Previsão é da Assespro Nacional, que lamentou veto à carência de oito meses para início dos pagamentos dentro do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.