Secretaria de Radiodifusão sofre as primeiras baixas após recriação do Minicom
Coordenadores-geral de outorgas, TV digital, fiscalização e radiodifusão comunitária foram exonerados
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5G terá de atender requisitos de soberania, segurança e política externa, afirma Bolsonaro
Presidente afirmou que critério econômico não pode ser o único na definição dos requisitos para a implantação da 5G no país. Disse também que recriação do Minicom tem intenção de fortalecer as comunicações do governo "como um todo".
Publicada lei que adia sanções da LGPD para agosto de 2021
A vigência da Lei Geral de Proteção de Dados não foi alterada na nova norma, mas pode ser mudada caso a MP 959 seja aprovada como está
PPI propõe a dissolução da Ceitec
Estatal do chip deve ser transformada em organização social privada, de fomento à pesquisa e inovação.
ISPs têm 180 dias para regularizar repasse de dados de acesso à Anatel
Provedores devem entregar informações no máximo até o dia 15 do mês seguinte à coleta. Agência também atualizou a lista de dados exigidos das empresas de todos os tamanhos sobre os acessos em TV paga e telefonia fixa.
Faria só precisa assinar decreto da renovação de espectro, afirma Pontes
Ministro da Ciência e Tecnologia listou pendências que, diz, seriam concluídas em breve, mas que o novo ministro de Telecomunicações terá apenas de "assinar e despachar".
Governo busca integração entre comunicação social e comunicações, diz Pontes
Ministro da Ciência afirma que transferência de secretarias será feita de forma a preservar programas atualmente em execução.
Entidades temem atribuições distintas no mesmo Minicom
Entidades civis que acompanham o setor de telecom e radiodifusão consideram um erro grave a Secom estar no Minicom
Oposição quer Secom fora das Comunicações
Para os partidos de oposição, um mesmo ministério não pode ser aquele que vai regular, fiscalizar e distribuir milionária verba publicitária para a mídia.
Telecom espera segurança aos investimentos, diz SindiTelebrasil
Marcos Ferrari, do sindicato das operadoras de telecomunicações, afirmou em nota que a recriação da pasta demonstra a importância das telecomunicações
Fábio Faria pode melhor traduzir a lei setorial, acredita VP da Claro
Para Fábio Andrade, o titular da pasta de Comunicações tem a vantagem de ser deputado do Congresso, onde foi aprovada a lei com renovação automática, e não vê problema de o nomeado ter ligações com a radiodifusão.
Otimismo das teles e TVs com novo ministério esbarra na incógnita da Secom
Os empresários de telecomunicações e de radiodifusão estão otimistas com a recriação do Ministério das Comunicações porque acham que a agenda de cada grupo - regulação das lei das teles, uso do Fust, solução banda C e TVRO - vai ser resolvida. Mas não sabem o que esperar com a ida da Secom para a pasta, que já está sendo batizada por "Ministério da Propaganda".