
Votos dos credores da Oi terão peso equivalente à dívida que detinham em 2017
Juiz Fernando Viana marca próxima assembleia de credores para início de setembro, em centro de convenções no Rio de Janeiro.
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Juiz Fernando Viana marca próxima assembleia de credores para início de setembro, em centro de convenções no Rio de Janeiro.

Juiz considerou prematuros os pedidos para barrar proposta de aditamento ao plano de recuperação judicial da companhia

Conforme ministro das relações exteriores da China, EUA vão sentir efeito "bumerangue" com a medida. TikTok afirma que passou um ano negociando com o governo americano, o qual acusa de interferir em negócios privados.

Na decisão, o colegiado considerou que os créditos reivindicados pela Anatel têm natureza administrativa e, portanto, não podem ter o tratamento prioritário destinado aos créditos tributários.

Anatel deu seu aval à operação nesta quinta-feira

Já são 15 as entidades que defendem adiamento da entrada em vigor da lei para 2021.

A Anatel quer saber se há interesse pela compra de faixas de 1,9 GHz; 2,5 GHz e 39,5 GHz

A faixa de 2,1 MHz terá multidestinação para diferentes serviços de telecomunicações, entre eles o Móvel Global por Satélite (SMGS) e celular terrestre.

Mas afirma que a recriação da Comissão de Resolução de Conflitos das Agências Reguladoras dos Setores de Energia Elétrica, Telecomunicações e Petróleo depende dos outros órgãos envolvidos

Já existem dois votos concedidos - dos conselheiros Vicente Aquino e Moisés Moreira - de que os serviços de streaming, mesmo como canais de TV lineares, são Serviços de Valor Adicionado (SVA), e não de telecomunicações, e, por isso, podem ser vendidos sem as obrigações de carregamento de canais públicos ou de conteúdos nacionais.

Dirigentes da Anatel estão insatisfeitos pelo fato de só terem tido acesso ontem à noite ao processo sobre o caso dos canais da Fox+, cuja cautelar que suspendeu a oferta do streaming será julgada hoje.

Operadora defende aditamento, lembra que há arbitragem em andamento, e ressalta que maioria dos credores se mostrou favorável