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TCU aprova solução consensual entre Vivo e Anatel, com condicionantes
Plenário do TCU acompanhou por unanimidade voto do relator Jhonathan de Jesus, que disse ter aperfeiçoado condicionantes após interações com o vistor, Jorge Oliveira. Confira a decisão.
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CDR aponta à AGU falta de recálculo dos bens reversíveis
CDR diz à AGU que assinatura do acordo entre Oi e Anatel no TCU traz irregularidades, como a não apresentação de valores atualizados para os bens utilizados na concessão
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Novo lote de liberação da faixa de 3,5 GHz contempla 189 cidades; veja lista
5G poderá ser ativado em mais 154 municípios mineiros e 35 baianos a partir de 30 de setembro; total de cidades com a faixa liberada chega a 5.191
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Juíza manda Oi aceitar entrada da Ligga na 2ª rodada de venda da ClientCo
A juíza Caroline Rossy Fonseca entende que a Ligga, empresa de Nelson Tanure, não tem direito de questionar cláusula que aceitou na 1ª rodada. Apesar disso, pode, sim, participar da última etapa da disputa pela Oi Fibra.
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Vero anuncia R$ 900 milhões em debêntures para expansão da rede
Provedor planeja ampliar infraestrutura de telecom, com possibilidade de lançamento de operações em mais 180 cidades; confira as características e o calendário da oferta
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Banco Central dá início à segunda fase do Piloto Drex
Segundo o Banco Central, cessão de recebível, transações com debêntures e crédito colateralizado em CDB são temas dessa fase do Piloto Drex
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Gestão seleciona projetos para o Startup GOV.BR
Iniciativa que cria startups para atuação no setor público já tem 23 apoiadas, e agora seleciona mais órgãos que desejam utilizar a metodologia ágil em projetos específicos
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Renúncia fiscal do Fust deve cobrir pelo menos 10 mil escolas, estima secretário
Por enquanto, capacidade máxima de recursos da modalidade de compensação não deve ser atingida. MCom ainda finaliza os números.
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MCom e BID lançam Programa Acessa Crédito, com US$ 100 milhões
Recurso será aplicado como empréstimo direto ou sistema garantidor para obtenção de financiamentos do Fust.
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Na ONU, Lula critica big techs e pede regulação internacional de IA
Em discurso de abertura da assembleia geral, mesmo sem citar o caso do X no Brasil, Lula afirmou que países não podem ser intimidados por corporações e plataformas digitais; também defendeu a construção de uma governança intergovernamental para IA, com espaço para países em desenvolvimento
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Governo altera modelo de contratação de desenvolvimento e manutenção de software
Ministério da Gestão atualizou mapa de salários de referência, que deve ser usado por órgãos para estimar os valores de licitações, condicionou preços à contratação celetista