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Fim da concessão da Oi: Anatel cancela reunião por falta de atestado
Tele.Síntese apurou que pendência diz respeito à comprovação da capacidade de a Oi manter o serviço de telefonia fixa em localidades onde não há competidores até 2028.
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Telegram tem 1 mi de usuários em grupos de imagens de crimes sexuais
Informação é da ONG SaferNet, que encaminhou um relatório ao Ministério Público Federal (MPF), em São Paulo
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Agentes de Soluções Consensuais divergem sobre ‘quando’ AGU deve opinar
Atuação da Advocacia-Geral da União nas mediações do TCU gera debate durante encontro para discutir melhorias.
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Giga+ vai emitir debêntures para financiar modernização da rede óptica
As debêntures da Giga+ Fibra foram classificadas como incentivadas pelo Ministério das Comunicações no início do mês
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Demanda por sandbox regulatório em telecom será alta, prevê Coimbra
Proposta aguarda avaliação do conselho diretor; instrumento pode substituir outros atos regulatórios para viabilizar testes de tecnologias inovadoras
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Novo RGC foca em competição e diminui direitos, diz Vivo
Operadora alega que Anatel optou por continuar fomentando a competição na banda larga, em detrimento da preservação dos direitos dos assinantes de pequenos provedores
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Ouvindo MCom, AGU defende ordem judicial no acesso a endereço IP
Posicionamento enviado ao STF pede que ministros fixem interpretação do Marco Civil da Internet sobre os limites da possibilidade de requisição dos registros de conexão e acesso a aplicações de internet.
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Origem Verificada: Datora mira contact centers e PMEs
Operadora Datora vê oportunidade na oferta de produto de Origem Verificada em todo o país e acredita que tecnologia aumenta sucesso de chamadas de telemarketing
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Anatel extingue processo da Abratual contra Base Mobile
Abratual acusa a Base Mobile de revender telecomunicações sem licença, o que a empresa nega. Anatel diz que caso carece de comprovação.
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CNCiber revê regra de escolha de integrantes da sociedade civil
Escolha de novos membros da sociedade civil no CNCiber passa a ser feita com base em pontuação dos indicados atribuída pelos atuais integrantes
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Anatel formaliza interpretação sobre limites da renúncia do Fust
Visando pacificar suposta divergência entre entendimentos da Procuradoria da Agência e da Consultoria Jurídica do Ministério das Comunicações, acórdão detalha percentuais.