Via Direta ingressará no STF contra acordo Telebras/Viasat na próxima semana
Empresa vai questionar decisão do TCU, que autorizou parceria da estatal
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Resultados da pesquisa por telebras viasat
Viasat: modificações no contrato com a Telebras podem comprometer viabilidade do SGDC
Telebras comemorou decisão do TCU e ressaltou que tribunal reconheceu a legalidade da parceria.
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TCU libera satélite da Telebras mas manda refazer contrato com Viasat
O TCU derrubou a liminar que impedia a Telebras contratar pontos de banda larga pelo Gesac, reconhece que a estatal agiu legalmente ao negociar diretamente um novo contrato com a Viasat, mas manda a Telebras refazer várias cláusulas do contrato negociado para que Telebras e Viasat tenham lucratividades similares, visto como está, a estatal ganharia R$ 203 milhões, e a Viasat, R$ 311 milhões. [Atualizado]
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TCU vai julgar o mérito do contrato Telebras – Viasat em 31 de outubro
A cautelar emitida pela ministra Ana Arraes suspendendo a contratação da Telebras pelo MCTIC fica mantida até o julgamento do mérito da contratação da Viasat pela Telebras.
Leia maisTCU vai julgar o mérito do contrato Telebras – Viasat em 31 de outubro
STF dá prazo para AGU apresentar defesa do acordo Telebras/Viasat
Apresentação é facultativa. Após prazo, Cármen Lúcia poderá pautar ação na corte.
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Liminar suspende ação do Sindisat contra parceria entre Telebras e Viasat
Pela decisão, tramitação somente será retomada quando houver deliberação sobre qual foro tem competência para o julgamento da ação
Leia maisLiminar suspende ação do Sindisat contra parceria entre Telebras e ViasatVia Direta pede que STF restabeleça liminar que bloqueia acordo entre Telebras e Viasat
Caso não queira reverter a própria decisão tribunal deveria priorizar julgamento do mérito, diz empresa.
Leia maisVia Direta pede que STF restabeleça liminar que bloqueia acordo entre Telebras e ViasatSTF derruba liminar que suspendia contrato entre Telebras e Viasat
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações afirma que cronograma do programa Internet para todos será retomado imediatamente
Leia maisSTF derruba liminar que suspendia contrato entre Telebras e Viasat
Telebras: TRF1 acata mandado de segurança da Viasat
O Tribunal Regional Federal do Amazonas acatou mandado de segurança para que a ação da Via Direta contra a Telebras, que suspende seu contrato com a Viasat, tenho como foro a justiça do Distrito Federal.
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Após polêmica em contrato com a Viasat, Telebras aprova regras para licitação
Estatal enumera as possibilidades de contratação direta e de sigilo de acordos
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Valente acusa interesses comerciais estrangeiros contra acordo Viasat Telebras
O presidente da Telebras, Jarbas Valente, afirma que a parceria com norte-americana Viasat é a melhor e está sendo feita de forma transparente.
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Ação contra parceria Telebras/ Viasat fica em Manaus
Telebras consegue evitar o depósito de R$ 5,1 milhões, mas o TRF dobra multa diária. Em outra ação, a Telebras não consegue transferir processo para Brasília.
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Kassab: Governo não vê rompimento do contrato Telebras/Viasat como solução a imbróglio judicial
Ministro afirma acreditar em vitória na Justiça sobre disputa envolvendo o uso direito de exploração comercial da capacidade civil do satélite brasileiro SGDC-1.
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Telebras e Viasat entregam contrato da parceria ao TRF-1
Empresas enviaram o contrato completo, sem rasuras, atendendo a ordem emitida no âmbito do processo movido pela Via Direta.
Leia maisTelebras e Viasat entregam contrato da parceria ao TRF-1TRF-1 multa Telebras e dá 48h para estatal mostrar contrato com Viasat
Estatal e Viasat podem ser alvo de ordem de busca e apreensão caso não apresentem o termo assinado dentro do prazo. Telebras afirma que o TCU tem o documento.
Leia maisTRF-1 multa Telebras e dá 48h para estatal mostrar contrato com ViasatPGR vê irregularidades no acordo Telebras/Viasat
[Atualizado] Raquel Dodge entende que Telebras alterou condições do chamamento público de 2017 para fechar acordo com a Viasat, enxerga risco ao erário e à soberania nacional. Telebras diz confiar que poderá esclarecer o assunto no Judiciário.
Leia maisPGR vê irregularidades no acordo Telebras/ViasatCVM: Telebras esclarece prejuízos decorrentes da suspensão do contrato com Viasat
Em resposta a ofício encaminhado pela CVM no dia 3, Telebras diz a empresa está respondendo aos questionamentos feitos pela Justiça e que prejuízos decorrem da não utilização da capacidade civil do satélite brasileiro para programas sociais.
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Para Sindisat, não houve concorrência nem transparência no acordo Telebras/Viasat
Sindicato das operadoras de satélite afirma que Telebras não ofertou mesmas condições do acordo firmado com Viasat a empresas já estabelecidas no Brasil, que detalhes do contrato permanecem obscuros, e que estatal é a única responsável pelas perdas resultantes do atraso em ativar o satélite brasileiro SGDC-1.
Leia maisPara Sindisat, não houve concorrência nem transparência no acordo Telebras/ViasatTelebras pode usar o satélite brasileiro, mas sem apoio da Viasat, diz juíza do TRF
Juíza federal que acompanha o caso afirma que estatal pode explorar o satélite por conta prórpia para atender o Gesac. Autoriza Ministério Público Federal a investigar o acordo.
Leia maisTelebras pode usar o satélite brasileiro, mas sem apoio da Viasat, diz juíza do TRFSindisat entra com ação contra Telebras no caso da Viasat
Associadas do sindicato entendem que as condições oferecidas à Viasat, a empresa contratada pela estatal, podem não ter sido ofertadas a todas as empresas, já que o contrato não é público.
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