Mais uma reviravolta na disputa judicial entre a Oi e a União pelas multas da Anatel, no valor de R$ 11 bilhões. O recurso da AGU foi parcialmente aceito pelo desembargador Cezar Augusto Costa, que mandou ficar fora da RJ os créditos já inscritos na dívida ativa (cerca de R$ 6 bilhões).
A dificuldade no acesso ainda é tanta que apenas em outubro de 2016 tivemos, pela primeira vez, mais celulares conectados às redes 4G do que as antigas 2G.
Alex Inglês, diretor geral da BT Brasil, afirma que, ao menos enquanto durar o processo no Cade, as grandes operadoras ficarão inibidas de se juntar para concorrer com empresas menores. Executivo comenta, ainda, o impacto do SGDC sobre o valor da capacidade satelital no Brasil e o desafio de recompor resultados com o fim dos contratos com os Correios.
Além de continuarem em queda na Anatel, a operadora também reduziu o número de entrada de processos nos Juizados Especiais Cíveis e as reclamações nos Procons no segundo trimestre.
As empresas que operam em regime de autorização registraram encolhimento de 1,46% entre julho de 2016 e julho de 2017 nas linhas fixas. As concessionárias, de 4,25%.
Pesquisa realizada pelo NIC.br revela estagnação na quantidade de domicílios com banda larga fixa. O usuário tem preferido usar apenas redes móveis em função do preço. Entre quem não tem acesso à internet, o preço é o principal impeditivo.
Estratégia da nova operadora é fornecer serviços de internet das coisas, especialmente de máquina-a-máquina, para o setor corporativo. Empresa vende no país, desde 2016, um SIM Card programável, e diz já ter contrato com clientes de diferentes setores da economia.
O presidente da Anatel, Juarez Quadros, disse agora pela manhã ao Tele.Síntese, em resposta ao comunicado da Oi, lançado ontem à noite, que o pedido do conselheiro Igor de Freitas para que o conselho decida sobre abertura ou não de processo de caducidade da Oi está calcado no cenário econômico-financeiro da operadora, e não em sua atuação operacional. A Oi, em sua manifestação ao mercado, estranhou a posição da Anatel, até porque os indicadores operacionais melhoraram.
A Oi afirma que tem apresentado melhorias consistentes nos indicadores de qualidade e desconhece os argumentos da Anatel que poderiam justificar a análise de possível abertura de processo para decretação de caducidade.
A Anatel divulgou hoje, 31, à noite nota oficial comunicando ao mercado que abriu processo, a pedido do conselheiro Igor de Freitas, para decretar a caducidade da concessão de telefonia fixa da Oi e a cassação da autorização de celular e banda larga da operadora. Conforme a agência, " o cenário de um desfecho desfavorável para o processo de recuperação judicial passa a ser considerado com maior probabilidade e, portanto, isso requer providências imediatas, considerando-se as consequências negativas que disso pode advir para a sociedade e para a economia brasileiras."
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