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Veto a prazos estendidos da Lei de TICs faz indústria rever investimentos de longo prazo
Indústrias presentes nos estados de Bahia, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul, São Paulo e Santa Catarina avisam que se veto não for derrubado, vão reduzir investimentos
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Oi se une à Multilaser para ampliar vendas de TV paga via satélite
Parceria aposta na expansão do DTH
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Economia diz que partes do governo restringem a concorrência
A Secretaria de Advocacia da Concorrência e Competitividade (SEAE) ligada à Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (SEPEC) do Ministério da Economia (ME) lançou o “Guia da Concorrência”
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Anatel aponta que 5G brasileira não poderá contar com 400 MHz
Conforme o Comitê de Uso de Espectro e Órbita, a convivência da 5G com os serviços fixos por satélite (SFF) e com a TV por parabólica irá demandar requisitos bem mais rígidos. Entre eles a implementação de banda da guarda de pelo menos 20 MHz. Com isso, a Anatel terá que refazer toda sua proposta…
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STJ mantém impostos sobre pagamento de roaming no exterior
Segundo o tribunal, a regra de direito internacional que isenta operadoras de telefonia de alguns impostos só alcança os tributos incidentes sobre serviços importados
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Governo inicia ações para privatização da EBC
Decreto autoriza a realização de estudos para avaliação de alternativas que visem a garantir a sustentabilidade da empresa
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Sai regulamentação da nova Lei de Informática
Decreto estabelece fórmula para cálculo do crédito tributário anual a que faz jus a empresa
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GSMA, que reúne as teles, critica reserva de 5G para indústria
Para a entidade que representa as operadoras móveis globais, a reserva de espectro da 5G para a indústria vertical pode provocar a subutilização de frequência. O presidente da Anatel, Leonardo de Morais, por sua vez, já admite alocar uma faixa para as indústrias verticais.
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Assespro aponta que Lei de Dados Pessoais vai proteger eleições
Entidade de empresas de Tecnologia da Informação apoia o começo das sanções apenas em agosto de 2021
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Legislativo quer bancar LGPD este ano, mesmo se Bolsonaro tentar vetar
O senador Weverton Rocha (PDT-MA), autor da proposta aprovada, que mantém a validade da Lei para agosto deste ano e as sanções para o próximo ano acredita que um eventual veto presidencial será derrubado pelo Congresso.
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Operadoras pedem a volta da arbitragem para uso dos postes
A Anatel lançou consulta pública para a recriação de diversas comissões técnicas, com o respaldo de sua procuradoria, de que o decreto de 2019 de Bolsonaro, de extinção de órgãos colegiados não atingia as agências reguladoras.