Operadoras serão chamadas para melhorar a infraestrutura de telecom no Brasil
O secretário-executivo do MCTIC, Julio Semeghini, anunciou, em evento promovido pelo Tele.Síntese, em Brasília, que as operadoras, grandes e pequenas, serão chamadas para melhorar a infraestrutura de telecomunicações no Brasil, por meio do melhor aproveitamento dos cabos já instalados. Defendeu que essa parceria vai ajudar a criar ambiente favorável para a IoT (internet das coisas, em inglês), a indústria 4.0, o agronegócio e áreas desconectadas no Norte e Nordeste.
“O que a gente quer, na verdade, é rapidamente começar a fazer chamadas onde a gente possa trazer a iniciativa privada numa parceria para a estrutura de cabos já enterrados no Brasil, que precisam ser melhor aproveitados”. afirmou, prevendo contar com o apoio também dos pequenos e médios provedores e do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). “Temos que arranjar um modelo em que a gente possa trazer, na verdade, não só os médios provedores, que estão capitalizados, mas os pequenos regionais que querem entrar, tendo a oportunidade de fazer um novo financiamento”, complementou.
Segundo o secretário-executivo do MCTIC (Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações), não há propostas claras das operadoras para resolver o problema da falta de internet com banda larga na zona rural. “Não dá para não incluir oportunidades concretas de desenvolvimento no Norte e Nordeste”, assinalou, destacando o desejo do governo do presidente Jair Bolsonaro de atingir municípios-polos nessas regiões e também os que têm menos de 10 mil habitantes.
Para Semeghini, a questão da infraestrutura deve também ser debatida pela recém-criada Câmara Brasileira da Indústria 4.0, que tem como objetivo estimular a criação de indústrias inteligentes no Brasil, com IoT, automação e robótica, entre outros avanços tecnológicos. Da Câmara participam representantes do governo, das empresa e da academia.
“É a indústria com toda a sua cadeia produtiva, logística, totalmente conectada, integrada, e é importante lembrar que há diversos setores produtivos espalhados em diferentes regiões do Brasil. Cabe também à Câmara discutir a infraestrutura”, recomendou.
Tributação de Iot
Outro ponto de atuação da Câmara sugerida pelo secretário é em relação à tributação da IoT, cujo decreto presidencial sobre o tema está pronto para ser publicado. “Alguns aspectos do marco regulatório precisam ser revistos, e o governo concorda que a Internet das Coisas não precisa ser taxada pelo Fust, pelo Fistel ou por qualquer outra coisa”, afirmou.
Citou que o decreto presidencial a ser publicado permite “um pouco mais de flexibilidade” sobre o plano de Internet das Coisas, com prioridade de atuação nas áreas de saúde, cidades digitais, rural e indústria.
Resultados da Lei de Informática
Semeghini também apontou que a Lei de Informática está sendo revista por meio de chamadas públicas, publicadas hoje, 10, para atender recomendações da OMC (Organização Mundial do Comércio). Disse que os próximos relatórios do governo vão apontar que essa legislação contribuiu para o Brasil ter um dos maiores parques industriais do mundo.
“A gente tem visto bastante aplicações [da Lei de Informática] com resultados ótimos, o que deve ser apontado nos próximos relatórios nossos. A lei, agora, passa por duas fases importantes na OMC, envolvendo os PPBs (Processos Produtivos Básicos) de componentes e e de produtos, especialmente na obrigatoriedade de ingrediente nacional no PPB de produto final”, explicou.
Conforme a decisão da OMC, a nova política não poderá exigir o “PPB dentro do PPB”, como fazia hoje. Por exemplo, na fabricação de celular, o governo brasileiro exige, por exemplo, que 45% dos carregadores de celular tenham conteúdo local. Isso foi entendido como “PPB do PPB”, que não poderá mais ocorrer.
Segundo Semeghini, a Lei do Bem está gerando investimentos de R$ 10 bilhões pela iniciativa privada em pesquisa e desenvolvimento inovação no Brasil.
