Baigorri e Coimbra devem ser sabatinados no Senado ainda neste mês
Atualização da informação às 12h28
Ao contrário do que noticiamos há pouco, os nomes de Artur Coimbra e de Carlos Baigorri ainda não foram encaminhados ao Senado, conforme informação equivocada dada pela Assessoria de Comunicação do Ministério das Comunicações (MCom). O ofício está na Casa Civil e deve ser encaminhado ao Senado ainda nesta semana.
O governo federal encaminhou nesta quarta-feira, 24, o Senado ofício para realização de sabatina do secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações (MCom), Artur Coimbra, e do conselheiro da Anatel e servidor de carreira Carlos Baigorri. A expectativa do governo é que a sabatina seja realizada entre os dias 29 e 30 de novembro.
Artur Coimbra e Carlos Baigorri foram indicados pelo ministro das Comunicações, Fábio Faria, no início do mês, durante abertura do leilão do 5G para assumir, respectivamente, vaga no Conselho Diretor da Anatel e a presidência do órgão. As movimentações são fruto do fim do mandato de Leonardo Morais na presidência da pasta no dia 4 de novembro.
Atualmente, a Anatel é presidida, interinamente, pelo superintendente de Gestão Interna da Informação do órgão, Raphael Garcia de Souza.
Garcia já havia assumido o conselho da Anatel em julho de 2020, quando estava em aberto uma das vagas. O primeiro nome da lista de conselheiros substitutos aprovada pelo presidente Jair Bolsonaro era o de Carlos Baigorri, que depois foi indicado e confirmado pelo Senado Federal como conselheiro definitivo. O superintendente de competição, Abrão Balbino de Souza, e que também foi (o presidente da Comissão de Licitação do leilão do 5G), é o outro técnico indicado para substituto. O próximo mandatado a expirar é o do conselheiro Emmanoel Campelo, em novembro de 2022.
Ao ter seu nome confirmado pelo Senado Federal, Carlos Baigorri será o segundo técnico de carreira da Anatel a assumir o cargo máximo de direção da agência. Artur Coimbra é membro da carreira de Procurador Federal desde 2007, tendo sido Especialista em Regulação na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anteriormente. Exerceu a função de assessor na Procuradoria Federal Especializada da Anatel e na Presidência da República. Foi Diretor de Banda Larga no Ministério das Comunicações de 2011 a 2020 e atualmente é o secretário de Telecomunicações do MCom.
